Emerson Cervi
De Curitiba
Uma das propostas incluída no projeto de lei de zoneamento e uso de solos de Curitiba é a redução do prazo máximo para aprovação de novos loteamentos urbanos na cidade. O prefeito Cassio Taniguchi (PFL) garantiu a representantes de empresas do setor imobiliário a adoção da medida. A previsão é que o prazo máximo seja reduzido de dois anos para seis meses. O projeto começa a tramitar na Câmara Municipal na próxima semana.
O objetivo é diminuir o tempo em que os terrenos ficam esperando o início da venda dos lotes. É nesse período que acontecem as invasões e proliferação de lotes irregulares na periferia da cidade. Indiretamente, a medida também reduzirá o interesse de especuladores imobiliários por estes empreendimentos.
Para a presidente da Associação Paranaense de Loteadores, Márcia Mulinari, diminuir o prazo máximo de tramitação dos projetos trará muitos benefícios para a cidade. ‘‘É excelente, porque precisamos cada vez mais agilidade nesse setor já que os recursos públicos em habitação de baixa renda são escassos e a demanda aumenta rapidamente’’, disse.
Taniguchi informou os participantes do Seminário sobre lei de zoneamento, realizado na Câmara semana passada, que não há previsão de financiamentos federais para novos conjuntos habitacionais populares. ‘‘Precisamos de moradias para a base da pirâmide social e as parcerias entre iniciativa privada e poder público são indispensáveis para isso’’, afirma a presidente da Associação de Loteadores.
Mulinari conta que em alguns municípios da região metropolitana o processo de aprovação de projetos é mais rápido. ‘‘Em Campo Largo, por exemplo, um loteamento pode ser aprovado até em quatro meses’’. Em Curitiba, normalmente a tramitação leva entre um e dois anos.
Foi montado no início do ano o Grupo de Análise e Aprovação de Loteamentos de Interesse Social (Galis) pela prefeitura de Curitiba. A função desse grupo é analisar projetos habitacionais para população de baixa renda para diminuir o período de tramitação burocrática. As áreas desses loteamentos, normalmente pertencentes à prefeitura, são as mais visadas pelos grupos de invasores sem-teto. O Galis tem representantes da Companhia Habitacional de Curitiba (Cohab-CT), e secretarias de Urbanismo, de Meio Ambiente, de Obras Públicas e de Administração, que se reúnem todas as semanas.

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