Curitiba - A suspeita de que exista um esquema entre farmácias de manipulação para a venda de fórmulas para emagrecimento vai exigir um longo trabalho dos órgãos envolvidos na fiscalização desses estabelecimentos. A avaliação é da promotora de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, Luciane Duda, baseada em informações do Núcleo de Repressão aos Crimes Contra a Saúde (Nucrisa), da Polícia Civil do Paraná. O controle mais rigoroso sobre as prescrições dessas substâncias começou no primeiro semestre deste ano.
''Há uma ligação entre farmácias de vários municípios que será investigada e alguns casos podem ser encaminhados para a Polícia Federal se também ficar caracterizado o tráfico internacional de substâncias anorexígenas (que causam perda de apetite)'', informa a delegada titular do Nucrisa, Paula Brisola. O inquérito que vai investigar o caso, no entanto, ainda não foi instaurado.
Seguindo determinação da Promotoria, o Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) e a Vigilância Sanitária de Curitiba fiscalizam a venda de substâncias como psicotrópicos e anorexígenos. Em setembro, quatro estabelecimentos apresentaram supostas irregularidades, como indícios de falsificação de receitas e de nomes de pacientes. As suspeitas resultaram na interdição de laboratórios de manipulação, entre outras medidas sanitárias, e a investigação vai continuar nos âmbitos penal e ético.
Segundo a Vigilância Sanitária de Curitiba, o relatório para o Ministério Público será concluído assim que forem fiscalizados outros quatro estabelecimentos selecionados de acordo com denúncias, pelo grande movimento e por centralizarem as manipulações das filiais. A cidade possui ao todo 164 farmácias de manipulação.
''Encontramos problemas graves como a apresentação de mais de 50% das prescrições de psicotrópicos dispensadas por um único médico e a presença de receitas em branco já assinadas pelo profissional'', informa o farmacêutico da Vigilância Paulo Costa Santana.
Ele disse ainda que os registros nos sistemas de informática estavam desorganizados para confundir a fiscalização. ''O que vimos foi um esforço para burlar a lei. Dois laboratórios foram interditados, um deles definitivamente, por não possuir licença sanitária nem responsável técnico. Se tratava de um escritório de outras filiais que redistribuía as receitas com associação para diferentes farmácias'', relata.
''Esperamos que os estabelecimentos conversem entre si e isso cause um efeito dominó que assuste outras farmácias. Também aguardamos medidas do MP'', acrescenta Santana. De acordo com a promotora Luciane, ''o trabalho e as fiscalizações estão sendo feitos e a punição ética depende dos conselhos.'' Ela informou que o Conselho Regional de Medicina-PR está elaborando um manual sobre anorexígenos e o Nucrisa ainda vai concluir um relatório de confiabilidade das farmácias.
A promotora explicou que a investigação começou a partir da denúncia do CRM-PR sobre o médico que foi preso em dezembro do ano passado, em Curitiba, sob a suspeita de comandar um esquema de venda de receitas para a compra de remédios manipulados de emagrecimento. O esquema, segundo cálculos da polícia, rendia cerca de R$ 4 milhões por ano. Luciane ressaltou ainda que o caráter da ação não é apenas fiscalizatório, mas preventivo.

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