A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou em primeira discussão, na quarta-feira, o projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Ponta Grossa (RMPG), de autoria do deputado Luiz Carlos Zuk (PDT). O projeto vai passar agora pela segunda e terceira discussões e, se aprovado, segue para sanção do governador Jaime Lerner.
Zuk está otimista em relação à aprovação do projeto e espera que até o final deste ano Ponta Grossa e os municípios vizinhos já estejam em condições de iniciar o desenvolvimento da RMPG. ‘‘Talvez possamos analisar o projeto em segunda e terceira discussões ainda na próxima semana’’, considera.
A principal vantagem da implantação da Região Metropolitana, segundo Zuk, é a maior facilidade em obter recursos, tanto estaduais quanto federais e internacionais. Além disso, dentro da Região Metropolitana, os recursos passam a ser melhor distribuídos. ‘‘Assim como fazem as cidades de Londrina, Maringá e Cascavel, neste consórcio com o governo do Estado poderemos levar também aos municípios menores o desenvolvimento, através da descentralização das instalações de indústrias e criação de empresas satélites’’, defende Zuk.
Uma das pretensões do deputado é conversar com o prefeito eleito de Ponta Grossa, Péricles de Holleben Mello (PT), e pedir que agende reuniões com os demais prefeitos dos Campos Gerais. A intenção é pedir para que estes prefeitos apresentem as vocações de seus municípios e passem a fazer parte da discussão da criação da RMPG.
Já na quarta-feira, após a votação na Assembléia, Péricles – que é deputado estadual – manifestou-se favorável tanto à criação da região metropolitana quanto à realização de um encontro com os futuros prefeitos, para acelerar a integração dos municípios e a implantação dos programas conjuntos.
Pelo projeto apresentado na assembléia, os municípios teriam serviços comuns, como o planejamento integrado do desenvolvimento socioeconômico e cultural, saneamento básico, abastecimento de água, rede de esgoto, serviços de limpeza pública, transportes, sistema viário, aproveitamento de recursos hídricos e controle ambiental.
Se for criada, a Região Metropolitana terá dois conselhos, um deliberativo e um consultivo. O primeiro seria constituído por sete integrantes, nomeados pelo governador Jaime Lerner (PFL). Já o Conselho Consultivo seria composto por um representante de cada município integrante da região e três representantes da sociedade civil, sob a direção do presidente do Conselho Deliberativo.
As cidades que formam a RMPG são Ponta Grossa, Castro, Piraí do Sul, Tibagi, Reserva, Ivaí, Ipiranga, Guamiranga, Imbituva, Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Palmeira, Porto Amazonas e Carambeí.