Edna Mendes
De Cornélio Procópio
O agricultor Ivo Aparecido de Almeida, de Itambaracá (46 km a leste de Cornélio Procópio) está denunciando o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) por causa de uma dívida contraída pelo órgão há cerca de quatro anos, quando ele afirma ter vendido uma área de sete alqueires para o IAP.
Segundo o agricultor, na época da negociação o IAP ficou de pagar R$ 61 mil pela área que seria transformada em parque, mas até hoje os recursos não foram repassados. O IAP alega que não concretizou as negociações com o agricultor.
Almeida disse que está passando dificuldades financeiras e que já tentou fazer contato diversas vezes com a direção do IAP, em Curitiba, mas não recebe retorno de suas ligações telefônicas. ‘‘Ninguém me dá uma posição, não consigo falar com os responsáveis. Até hoje não recebi nenhum centavo pelas terras e também não posso entrar na área para explorá-la’’, argumentou.
Almeida explicou que está sendo executado judicialmente por causa de uma dívida de R$ 7 mil com o Estado. ‘‘Enquanto eu não receber do IAP não tenho como pagar. Um outro terreno meu foi a leilão por causa dessa dívida. Preciso ter um meio de sobrevivência, se não querem mais a área, então que me autorizem a trabalhar nela. Não posso ficar sem o dinheiro e sem a área’’.
O diretor de biodiversidade e áreas protegidas do IAP, José Tadeu Motta, disse à Folha que o órgão não adquiriu a área de Almeida, mas que apenas demonstrou interesse pela reserva. ‘‘Não efetivamos a compra dessa área. O IAP teve interesse por ela para constituir uma unidade de preservação. Mas a área não comporta um parque estadual e sim um parque municipal. Por isso, firmamos convênio com a prefeitura para que ela adquirisse a área’’, disse. Motta explicou que o convênio com a prefeitura permanece me vigência, aguardando repasse de recursos.
O assessor jurídico da Prefeitura de Itambaracá, Edson Roberto Stefanuto, informou que o processo de desapropriação e aquisição da área pelo Estado está concluído e que o valor da área está empenhado. ‘‘O processo para aquisição dessa área foi aprovado pelo IAP. Foi firmado um compromisso de compra e venda. A prefeitura só pode pagar pela área se o Estado repassar a verba’’, justifica.
Stefanuto disse ainda que a Secretaria Estadual da Fazenda já prometeu, por diversas vezes, repassar a verba, mas que nunca cumpriu a promessa. ‘‘Temos conhecimento que o Estado não tem dinheiro. Mas a situação desse agricultor precisa ser resolvida. Precisamos de uma posição definitiva’’, observa.

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