Delegacia da Mulher de Londrina é a segunda no estado a adotar novo procedimento
Delegacia da Mulher de Londrina é a segunda no estado a adotar novo procedimento | Foto: Marcos Zanutto



A Delegacia da Mulher de Londrina adotou um novo método de trabalho para agilizar o atendimento das vítimas de agressão. Agora, quando a mulher procura a unidade policial para registrar o boletim de ocorrência é feito todo o procedimento para instauração do inquérito e pedidos das medidas protetivas no mesmo dia. Anteriormente, a vítima registrava o BO e precisava agendar um retorno para prestar o depoimento, indicar as testemunhas e solicitar as medidas protetivas. A representações contra os agressores poderiam demorar até dois meses.
Com a nova metodologia de trabalho, implantada em setembro, os investigadores também passaram a atender as mulheres. É utilizado um formulário com subsídios para embasar uma ação pelo Ministério Público. O exame de corpo de delito continua sendo realizado no Instituto Médico Legal (IML), e deve ser feito em outra data pela vítima. Mas as marcas das agressões são registradas em fotografias na hora do atendimento na delegacia.
"Esse prontuário é mais completo. O atendimento demora um pouco, por ser mais minucioso, mas é um atendimento mais qualificado", explicou a delegada da Mulher de Londrina, Geanne Aparecida dos Santos Timóteo. Em média, por semana, 30 mulheres procuram a delegacia para solicitar medidas protetivas. De janeiro até novembro foram instaurados 600 inquéritos. A unidade conta com uma delegada, três escrivães e cinco investigadores.
O modelo adotado por Londrina é espelhado no que é feito em Curitiba que, por sua vez, foi inspirado em procedimentos já implementados em Campo Grande (MS) e Brasília. A intenção é que ele seja adotado pelas delegacias do interior. "É um modelo que está sendo aprimorado para tentar otimizar o atendimento da mulher para que elas se dirijam à delegacia e que relatem as situações o menor número de vezes", disse a titular da Delegacia da Mulher de Curitiba, Eliete Aparecida Kovalhuk.
De acordo com Eliete, esse novo método permite que haja mais efetividade no atendimento. "Às vezes, ela vinha e tinha que reagendar para prestar a declaração e fazer a solicitação de medida protetiva. E, querendo ou não, esse tempo desestimulava. Neste espaço de tempo, ela já podia ter sofrido uma nova agressão."

OTIMIZAÇÃO
A promotora de Justiça Susana de Lacerda afirmou que o Ministério Público não foi informado sobre a novas sistemática da Delegacia da Mulher, mas que "sem dúvida ela é bem-vinda, pois encoraja a vítima a denunciar." Ela também aprovou a iniciativa de fotografar as vítimas para que não se percam as provas. Susana sempre defendeu a otimização do atendimento para evitar que as mulheres retornem tantas vezes à delegacia como ao Poder Judiciário.
A mudança também agradou quem trabalha no atendimento de vítimas de agressão. "Percebe-se que a prestação jurisdicional é mais efetiva. Essas idas e vindas faziam com que a mulher pensasse se iria conseguir as medidas protetivas. Agora, ela se sente mais segura", afirmou a professora Claudete Carvalho Canezin, coordenadora de extensão do Núcleo Maria da Penha, da Universidade Estadual de Londrina (UEL). O núcleo presta atendimento jurídico para mulheres vítimas de agressão.
Segundo a professora, as idas e vindas também colaboravam para a vitimização da mulher. "A pessoa já está fragilizada e se sente humilhada tendo que repetir várias vezes a sua história", disse Claudete.
Ela acredita que a mudança possa, ainda, incentivar outras mulheres a denunciar seus agressores, uma vez que já saem da delegacia com várias informações e o procedimento da medida protetiva em andamento.
Para a pedagoga Angela Trigueiro, responsável pela acolhida das mulheres que procuram o Centro de Atendimento à Mulher (CAM), o novo procedimento é positivo no sentido de agilizar o atendimento. Mas não acredita que isso vá efetivamente incentivar mais denúncias. "A questão da violência doméstica é complexa. Quebrar esse círculo da violência é tão difícil e demorado. Muitas vezes, ela faz a denúncia na delegacia e não aparece na audiência no Fórum. Mas essa possibilidade dela fazer tudo em um dia só é interessante."

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