Agentes ameaçam parar no Paraná
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terça-feira, 26 de junho de 2001
Maigue GuethsDe Curitiba 
Agentes penitenciários de todas as unidades penais do Estado fazem reivindicações e ameaçam parar as atividades por tempo indeterminado. Eles querem que o governo do Estado desista de transferir agentes dos presídios de Londrina e Maringá para a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba. Os agentes ainda questionam a atitude do governo de exigir o retorno imediato dos agentes que trabalham na PCE e estão afastados do serviço desde o fim da última rebelião. A decisão foi tomada ontem de manhã, em assembléia que reuniu representantes de todo o Estado em Curitiba.
Os agentes que trabalham na PCE decidiram que só retornarão ao trabalho caso a Secretaria de Segurança Pública do Estado concorde em atender a categoria. Os agentes estão liberados do trabalho desde o dia 12, quando a Polícia Militar assumiu o controle da unidade, depois da maior rebelião ocorrida na PCE. Os agentes deveriam retornar ao trabalho na última quinta-feira. Apesar de correr o risco de ter os salários descontados com as faltas, a categoria se nega a voltar a trabalhar, alegando falta de segurança.
Logo após a rebelião, que fez 26 reféns, durou seis dias e resultou na morte de quatro pessoas, entre elas um agente penitenciário, o sindicato da categoria chegou a propor uma quarentena afastados do trabalho, prazo para que fossem discutidas melhorias no sistema e para que os agentes se recuperassem da tensão produzida pelo motim.
A assembléia formou uma comissão, com representantes de todas unidades penais do Estado, para marcar audiência e apresentar sua pauta de reivindicações ao secretário de Segurança Pública José Tavares. Para voltar ao trabalho, os agentes exigem a confecção de laudos da PM garantindo a segurança física dos agentes, citando o número de profissionais necessários e os postos a serem cobertos; do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (Crea) sobre a segurança e condições físicas do prédio; do Corpo de Bombeiros sobre as condições de se restabelecer a dinâmica normal de funcionamento do presídio; do Ministério Público assegurando condições de segurança e saúde dos agentes; da PM garantindo que todas as armas e celulares existentes no presídio foram apreendidos; e implementação de reforma do prédio, garantindo a setorização dos presos, conforme a periculosidade.
A categoria também não concorda com a informação de que o governo já teria constituído uma equipe responsável pela segurança na PCE. Esse é um assunto que tem que ser discutido com todos os agentes da PCE, debatendo quais as atribuições das chefias, como irão trabalhar, levantando os pontos de maior problema, afimou a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Sandra Márcia Duarte.
A decisão da secretaria de transferir quatro agentes de Maringá e três de Londrina para a PCE foi outro assunto polêmico da assembléia. Ontem a secretaria expediu ofício suspendendo temporariamente a medida. Os agentes, entretanto, querem que a medida seja revogada. Os agentes também decidiram encaminhar ao governo um pedido para a criação de uma Comissão Especial Interestadual Institucional de Administração Penitenciária, com a presença do Ministério Público, Assembléia Legislativa e Ordem dos Advogados do Brasil.
No início da noite de ontem a Secretaria de Segurança informou que ainda não tinha conhecimento oficial das reivindicações.


