Josoé de CarvalhoFora do arMartiniano do Valle Neto, um dos diretores da rádio: ‘Nossa audiência estava crescendo dia a dia’Uma equipe de fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou na manhã de ontem, em Londrina, os equipamentos de transmissão da emissora de rádio Cincão FM, que funcionava sem licença legal desde o dia 6 deste mês. Os equipamentos de transmissão - que custaram cerca de R$ 20 mil - estavam instalados em uma edícula da casa do vendedor autônomo Manoel Antonio, no conjunto habitacional Violin (zona norte).
A operação que tirou a emissora do ar durou poucos minutos e transcorreu sem nenhum incidente, até porque não houve resistência dos diretores da emissora, pertencente ao Instituto Londrinense de Educação, Cultura e Cidadania (Ilecc). A operação foi acompanhada pelo advogado Martiniano Tito do Valle Neto, um dos oito diretores do Ilecc, órgão que não tem presidente e funciona em forma de colegiado.
O Ilecc dará entrada hoje, na Justiça Federal, com uma ação pleiteando a liberação dos equipamentos e a volta da Cincão FM ao ar nos próximos dias. ‘‘Vamos alegar a arbitrariedade dos fiscais da Anatel. Nossa emissora é comunitária, de baixa potência, e foi instalada de acordo com uma lei sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, em vigor desde o dia 20 de fevereiro último’’, afirma Martiniano Neto, que diz estar otimista com a possibilidade de sucesso da ação na Justiça Federal.
A emissora funcionava em frequência modulada (FM) com um transmisor de 25 watts de potência - podendo ser sintonizada num raio de 10 km - e ficava no ar diariamente das 7 às 24 horas, com uma programação musical e informativa voltada essencialmente à população da zona norte da Cidade, que reúne aproximadamente 100 mil habitantes.
‘‘A nossa audiência estava crescendo dia a dia, e contamos com o apoio dos moradores dos bairros daquela região. Acredito que isso incomodou os donos das rádios comerciais, que só pensam na propaganda, no lucro, e impedem a participação popular nos programas. Por isso, acho que fomos denunciados à Anatel’’, comenta o diretor da Cincão FM, que ia ao ar sob o eslogam ‘‘A rádio que fala a nossa língua’’.
A delegada do Ministério das Comunicações no Paraná, Tereza Fialkoski Dequeche, diz que a emissora é clandestina: ‘‘Ela não possui autorização legal para funcionamento’’. A ação dos fiscais da Anatel se baseou em denúncias de que a emissora estaria causando interferência em aparelhos receptores de televisão, feitas por moradores vizinhos do conjunto Violin.
‘‘A lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, que vai regularizar as emissoras comunitárias, ainda não entrou em vigor, porque depende de regulamentação que deverá ocorrer até o dia 19 de junho. Enquanto isso não ocorre, vale a legislação anterior, que proíbe a operação de emissoras sem a concessão do governo federal’’, explica Tereza Dequeche. ‘‘Lacrar a emissora foi apenas mais uma ação dentro da nossa rotina. O funcionamento era clandestino e foi interrompido, conforme manda a legislação em vigor’’. Ela acrescenta: ‘‘Estamos investigando a denúncia de que outras rádios, nas mesmas condições, funcionam em Londrina e região’’.

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