Curitiba - O diretor executivo do Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap), José Mario Valerio, esclareceu ontem que o motivo para o afastamento dos seguranças da Casa de Custódia de Londrina (CCL), no final do mês passado, não foi o relatório da sindicância aberta para apurar maus tratos e torturas contra presos. Segundo ele, a exoneração do chefe de segurança e do gerente operacional da unidade, Jaicler Marques da Silva e capitão Diógenes Gonçalves, apenas atendeu pedido do governo estadual.
Outros três agentes de disciplina foram afastados de suas funções. Segundo Valerio, em nenhum dos casos o motivo está relacionado à denúncia de maus tratos. ''O Estado tem o direito de pedir o afastamento de determinados funcionários'', afirmou. No contrato firmado com a empresa, o governo estadual se reservou o direito de requisitar substituição de funcionários, a seu exclusivo critério. Os agentes haviam sido denunciados por suspeita de tortura. ''Não temos nenhuma comprovação de desvio de conduta dessa natureza'', declarou.
De acordo com Valerio, não foi caracterizado o desvio de conduta dos agentes e a omissão dos responsáveis pela segurança. Segundo o relatório da sindicância enviado ao Inap, feito a pedido da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, ''nenhuma sanção administrativa deveria ser imposta'', já que os casos estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado do Paraná e da Polícia Civil.
Já a sindicância feita a pedido da diretoria da CCL concluiu que houve ''uso regular de força por parte da equipe de segurança, após um dos detentos ter desacatado funcionário da segurança'' e que ''não existiam elementos de prova que autorizem a conclusão de que os agentes de disciplina teriam agido com abuso de poder''. O conselho disciplinar da CCL decidiu que o detento em questão cometera falta grave por causar tumulto e por isso sofreu período de isolamento de 30 dias.
''Eventualmente podem ocorrer desvios de conduta, como em qualquer setor. Se existe alguma comprovação de desvio, a empresa se encarrega de afastá-lo'', explicou Valerio. Segundo ele, todo o pessoal contratado para trabalhar no sistema prisional terceirizado passa por uma rigorosa seleção e por treinamento específico. ''Depois que são integrados na equipe, ainda há acompanhamento para verificar se o desempenho está sendo adequado'', acrescentou.

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