Um agente de disciplina da Casa de Custódia de Londrina (CCL) foi afastado temporariamente de suas funções sob acusação de ter cometido agressões contra detentos, na tarde da última quarta-feira. A direção do presídio determinou a abertura de uma sindicância para apurar a responsabilidade do agente afastado e de outros que foram acusados de participação pelos detentos. A sindicância, que será coordenada por uma advogada da própria CCL, tem 15 dias para ser concluída. Se ficar comprovada as agressões, os agentes poderão receber penalidades, que podem culminar em demissão.
A denúncia de agressão levou membros do Centro de Direitos Humanos (CDH), da Pastoral Carcerária e da comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores até a Casa de Custódia, na manhã de ontem. A comitiva manteve contato com três detentos, que confirmaram as agressões.
Em seu relato, o detento André Consentino, 28 anos, contou que, por volta das 14h30 da quarta-feira, foi tirado da cela pelo agente afastado para participar de um culto religioso. O agente teria exigido a retirada de uma toalha de outro detento que estava na janela. Segundo seu relato, isso teria dado início a uma discussão. Segundo Consentino, por volta das 17 horas, o agente retornou juntamente com outros três funcionários e, ao abrir o cúbiculo, teriam começado a praticar agressões com o cassetetes. Durante a visita, Consentino mostrou os hematomas nas costas e na barriga.
O detento foi levado ao Instituto Médico-Legal (IML), para exame de corpo delito. Ele também registrou queixa no 4º Distrito Policial. Além dele, Vanderlei Barbosa da Silva e Sérgio Henrique Marques alegaram ter sido agredidos pelos agentes de disciplina.
O diretor da CCL, major Edison Tomaz, classificou como um ''desvio de conduta'' a atitude tomada pelo agente afastado. Ele esclareceu que cada agente é responsável por seus atos, e que nenhum pode tomar medidas que resultem em prejuízos aos detentos. O diretor comentou que, logo que foi informado, determinou o afastamento e comunicou o Departamento Penitenciário do Estado (Depen) e a Vara de Execuções Penais (VEP).
O coordenador do Depen, coronel Justino Sampaio, afirmou que não se pode permitir atitudes de agressão desse tipo. Ele acrescentou que para casos de indisciplina existe uma legislação específica para puní-los, sem a necessidade do uso da violência.
O coordenador da regional Sul do Movimento Nacional de Direitos Humanos e coordenador estadual do Projeto S.O.S. Tortura, Jorge Custódio, adiantou que cópias da denúncia serão encaminhadas ao Ministério da Justiça e à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Ele lembrou que ano passado foram confirmados cerca de 80 casos de tortura nos presídios do Paraná.

mockup