Advogados tentam desqualificar crime
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 30 de janeiro de 1997
Luka Morais 
Dorico da Silva
Bateria de examesSuely sai da PEL com o advogado Amaral, após fazer os testes que mostrarão estado emocional da ré no dia do crime. Os familiares e amigos de Jacqueline Lobo protestaram ontem, através de panfletagem, pedindo a prisão da dona-de-casa
Dentro de 15 dias devem estar concluídos os laudos dos exames de sanidade mental aos quais a dona-de-casa Maria Suely Costa Moura, 38 anos, foi submetida durante todo o dia de ontem. Ela matou a secretária Jacqueline Carneiro Lobo, em novembro do ano passado. A bateria de testes psicológicos e psiquiátricos foi solicitada pelos advogados da ré, que pretendem derrubar a acusação de crime premeditado (sujeito a pena de 12 a 30 anos de prisão), passando a caracterizá-lo como crime passional (quatro a seis anos de reclusão).
Os exames foram realizados na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) pela psicóloga Julieta Arsênio e pela psiquiatra Maria Luíza Petroni. Maria Suely Costa Moura cumpre prisão domiciliar. Ela chegou à PEL acompanhada do advogado Antonio José Mattos do Amaral. O assistente da acusação, advogado João dos Santos Gomes Filho, esteve na PEL pela manhã.
O advogado Antonio Carlos Andrade Vianna, que também atua na defesa de Maria Suely, disse à Folha que, através dos exames, ele e Antonio Amaral querem demonstrar qual era o estado emocional e psicológico da ré no momento do crime. É possível caracterizar, cientificamente, que ela estava emocionalmente abalada no momento do crime e até desagregada psicologicamente, acredita. Caso os exames indiquem o contrário, disse o advogado, fica mantida a denúncia, oferecida no começo de dezembro pela promotoria, de homicídio qualificado como hediondo, praticado com premeditação. A ré foi autuada em flagrante após matar a estudante e secretária, Jacqueline Carneiro Lobo, 21 anos. O crime teria sido cometido por ciúmes de seu ex-marido, o médico e professor de cursinho, João Bento Moura, que namorava a vítima.
O advogado Vianna aposta no êxito da tese de crime emocional e antecipa que será preparado, em fevereiro, pedido de habeas corpus para cancelar a denúncia de crime premeditado. Aí o promotor terá que oferecer outra denúncia, mais adequada ao caso.
Exames, feitos por
psicólogos da PEL,
devem ficar prontos
nos próximos 15 dias
Antonio Carlos de Andrade Vianna afirma que o promotor da 1ª Vara Criminal, Janderson Camões Carvalho Iassaka, foi precipitado ao oferecer a denúncia de crime qualificado contra sua cliente. Ele ia entrar de férias e apressou a denúncia, abrindo com isso esta oportunidade para a defesa demonstrar que a denúncia não corresponde aos fatos constantes nos autos, diz Vianna. Para ele, faltaram dados e investigações que normalmente constam nos processos. Ele acredita na possibilidade de a ação penal ser trancada, obrigando a promotoria a oferecer outra denúncia contra Maria Suely.
O promotor Janderson Iassaka foi procurado pela Folha, mas está em férias. A promotora substituta, Gildelena Alves da Silva, não concorda com a posição do advogado e afirma que o promotor ofereceu a denúncia com base nos fatos noticiados no inquérito policial. Ela ressaltou que tal ato faz parte da atividade do Ministério Público. Segundo ela, caso o promotor não oferecesse denúncia contra Maria Suely, ele poderia ser responsabilizado por isso. Haveria excesso de prazo e a ré poderia ser solta.
A dona-de-casa, segundo o advogado Antonio Mattos do Amaral, está sendo submetida a tratamento psicológico devido ao estado de perturbação, agravado, segundo alega, pelo episódio ocorrido no dia 17 de dezembro, quando a ré deveria ser interrogada. Familiares de Jacqueline Lobo fizeram uma manifestação no Fórum. Isso piorou o estado de saúde mental dela, disse Amaral.
Maria Suely Costa Moura foi presa em flagrante após desferir um tiro que acertou a cabeça da estudante e secretária Jacqueline Carneiro Lobo. O crime aconteceu no dia 22 de novembro e a acusada passou cerca de dois meses presa no 2º Distrito Policial e Corpo de Bombeiros. Foi beneficiada no dia 3 de janeiro com a prisão domiciliar, sob a alegação de que Londrina não possui cela especial a que ela tem direito, por ter curso superior. Ela é formada em Enfermagem. A prisão especial foi concedida pelo desembargador Henrique Lenz César, da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Paraná.


