Paulo Pegoraro
De Cascavel
Advogados de várias cidades do País, principalmente do Paraná, estão aderindo à Rede Nacional Autônoma de Advogados Populares (Renaap), uma organização não-governamental (ONG) na qual atuam voluntariamente no apoio e defesa de movimentos sociais e direitos humanos.
A entidade, que começa a se expandir, não tem estatutos, nem estabelece obrigações ou direitos aos integrantes, mas os resultados práticos da atuação têm sido observados em várias situações, como os conflitos fundiários recentes no Estado.
A Renaap realizou no final da semana um encontro estadual no Reassentamento São Francisco de Assis, em Cascavel, onde estão instaladas 600 famílias que tiveram terras alagadas pela Hidrelétrica de Salto Caxias.
O Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens (MAB), ao qual é vinculada a Comissão Regional de Atingidos por Barragens do Iguaçu (Crabi), que representa o reassentamento, são apoiadas pela Renaap, assim como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e sindicatos de trabalhadores.
O advogado Darci Frigo, da CPT, relatou que a Renaap começou a ser constituída há três anos, mas somente agora está se consolidando ‘‘na medida em que os problemas sociais e as políticas oficiais marginalizam contingentes cada vez maiores’’.
Ele destacou os conflitos fundiários como um dos ‘‘palcos’’ para a atuação da rede. Nos recentes conflitos no Noroeste do Paraná, a Renaap enviou vários advogados para o apoio emergencial aos sem-terra. Os advogados só recebem remuneração quando procurados para defesa de segmentos específicos em causas mais demoradas.
Participaram do encontro em Cascavel cerca de 500 pessoas, a maioria advogados, de várias regiões do Paraná, além de estudantes de direito e representantes de comissões de direitos humanos.

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