Emerson Cervi
De Curitiba
Com mais de dois meses em funcionamento, as duas varas da Justiça federal em Ponta Grossa ainda não alcançaram o volume esperado de ações protocoladas. A desinformação de advogados da região faz com que muitos protocolem as ações em Curitiba. ‘‘Nosso movimento está começando a aumentar agora, mas ainda há potencial de crescimento’’, disse ontem a diretora da secretaria da 1ª Vara Federal, Márcia Maria Dias Collim.
Estão tramitando nas duas varas federais de Ponta Grossa cerca de 2,2 mil processos. Desses, apenas 250 são novas ações originadas na região. Em Umuarama, onde existe uma única vara federal, tramitam atualmente 18 mil processos. ‘‘A proximidade de Curitiba confunde advogados de municípios vizinhos a Ponta Grossa que não sabem qual a jurisdição das novas varas’’, disse a diretora. Uma lei federal aprovada em 1998 estabeleceu a criação de 15 novas varas federais no Paraná. Nove delas já foram instaladas. Além de Ponta Grossa, Paranaguá e Francisco Beltrão também receberam suas primeiras varas federais.
Entre as novas ações de Ponta Grossa que foram protocoladas no fórum federal de Curitiba estão dois mandatos de segurança e uma medida cautelar. As três são em caráter de urgência e voltaram a Ponta Grossa, onde foram julgadas. Para evitar futuros problemas de jurisdição, Márcia Dias Collin conta que as ações protocoladas em Curitiba que forem de competência de Ponta Grossa serão transferidas para as novas varas automaticamente. ‘‘Isso termina com a possibilidade dos processos tramitarem em outras jurisdições’’, conclui.
O próximo município a receber uma vara federal no Paraná será Campo Mourão.

mockup