Arquivo FolhaDefesaNeves: ‘‘Escola oferece apenas fotocópias de trechos de obras’’Ronaldo Neves, advogado que defende o Instituto Filadélfia, nega que a instituição esteja produzindo cópia ilegal de livro e violando a lei dos direitos autorais. ‘‘O Filadélfia, enquanto organização educacional, nunca se propôs a isso. Na escola apenas existe uma máquina de reprodução para servir aos alunos, como existe em todo o mundo’’, garante. Neves destaca que, rotineiramente, a escola oferece somente serviço de fotocópia de trechos de obras, sem finalidade de lucro. ‘‘Cobra-se apenas o custo mecânico’’, afirma.
O advogado informa que o Instituto Filadélfia já foi citado nos dois processos. A última citação, a do caso de Magdalena Souto, ocorreu somente na quinta-feira da semana passada. Por isso, destaca, ele só tem detalhes do processo de Miriam Kawanishi. Neves acrescenta que tem até o dia 15 de fevereiro para protocolar a defesa.
Sobre as acusações, o advogado alega que ‘‘foi criada uma situação artificial, para forjar provas’’. Ou seja, a denunciante pediu para que pessoas da confiança dela fossem até a escola, solicitassem ao atendente que fotocopiasse o livro na íntegra e ainda fornecesse recibo do serviço. ‘‘O funcionário, ingênuo e sem preparo, forneceu o recibo. Não é normal pedir recibo neste tipo de serviço. Ele foi levado ao erro, deu de mão beijada o que ela quis’’, afirma.
Ronaldo Neves informou ainda que encomendou uma pesquisa sobre a originalidade do método de Miriam Kawanishi. ‘‘Mais da metade dos autores (de métodos de ensino musical) são copistas. Em tese, se for comprovada a não originalidade do trabalho dela, ela não tem direito nenhum à indenização. Ao contrário, ela seria devedora. Mas vamos pesquisar’’, garante. O advogado acrescentou ontem que, segundo informações preliminares da perícia, o método de Miriam é ‘‘comum’’ e não cita, no primeiro volume, os autores das músicas que constam no método. ‘‘Não faz referência nenhuma. Ela própria está violando a lei dos direitos autorais.’’
O advogado acrescenta que, embora comum, a prática de utilização de fotocópias por alunos de instituições de ensino deve ser feita com muito critério, sobretudo a partir da vigência da nova lei. Por conta disso, informou que já até alertou os reitores da Universidade Norte do Paraná (Unopar) e também da Universidade Estadual de Londrina (UEL) sobre o problema. ‘‘Autores de livros encalhados vão começar a utilizar desse expediente. Se uma ação dessa tem sucesso, o sujeito pode ‘vender’ mais livro do que vendeu em toda a sua vida.’’ (L.H.)

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