Osmani Costa
De Londrina
A londrinense Rosemary Garcia Ferreira, presa no Paraguai desde maio de 96, terá que aguardar entre oito meses e um ano para saber o resultado do recurso impetrado contra a pena de dez anos de reclusão e o pagamento de R$ 50 mil, imposta no início do mês pelo juiz criminalista de Assunção, Gustavo Ocampos Gonzalez. Esta previsão é do advogado paraguaio Hugo Marcelo Perez, contratado pelo consulado brasileiro para defender Rosemary Ferreira.
Na tarde de ontem, por telefone, ele falou à Folha que deu entrada no recurso contra a sentença de 1ª instância no início desta semana, dentro do prazo legal de nove dias. O advogado garantiu que a londrinense está bem de saúde, ‘‘recebendo assistência permanente do consulado brasileiro’’, e adiantou que se reunirá com ela no início da próxima semana.
‘‘Vamos aproveitar a visita para delinear nossa defesa, para fundamentar os argumentos da apelação que será encaminhada em breve à Corte de Justiça, que é o tribunal que definirá pela revisão ou não da sentença inicial’’, comentou Hugo Perez. De acordo com ele, ainda é cedo para avaliar que tipo de sucesso pode ser obtido com o recurso, em quanto tempo a pena de reclusão poderia ser baixado.
O advogado explicou, no entanto, que a situação da londrinense – presa sob acusação de tráfico internacional de drogas – é bastante difícil. ‘‘A situação é complicada porque existe uma pressão social para que a Justiça do Paraguai não amoleça nas penas contra este tipo de crime. Nossa legislação é uma das mais severas, neste setor, entre os países do Mercosul. E as autoridades não querem retroceder, para não possibilitar o avanço do tráfico internacional através do país’’, ressaltou Hugo Perez.
Dentro desta avaliação, o advogado disse que a pena de reclusão de Rosemary Ferreira poderá ser diminuída de dez para sete ou oito anos, na melhor das hipóteses. Com bom comportamento e o cumprimento de dois terços da pena, a brasileira terá direito a reivindicar a transformação do restante da reclusão em pena alternativa, como a prestação de serviços sociais em regime semi-aberto.
Rosemary Ferreira, 31 anos, foi presa em flagrante no aeroporto de Assunção quando tentava embarcar para Madri (capital da Espanha) com quatro quilos de cocaína colados ao corpo com uma fita adesiva sob o vestido. Ela está detida na Presídio Correcional Feminino Bom Pastor, na capital paraguaia, e alega ter sido usada por uma quadrilha de traficantes.

mockup