Um grupo de ilhéus indenizados em 1998 pela Itaipu, por prejuízos causados durante a formação do lago da hidrelétrica, procurou o Ministério Público de Guaíra para denunciar supostas irregularidades no procedimento e abusos na cobrança de honorários.
O advogado Acir Gouveia cobrou 35% de comissão para negociar a indenização de benfeitorias a 94 posseiros de Guaíra e Altônia que tiveram as terras inundadas em 1983. As terras já haviam sido indenizadas. Sem precisar mover nenhuma ação judicial, Gouveia recebeu R$ 266,9 mil da Itaipu e embolsou, a título de honorários, mais de R$ 90 mil.
Dono de 15 alqueires em Altônia, Antônio Augusto Fortini ficou com apenas R$ 674,00 dos R$ 1.036,00 que recebeu pelas benfeitorias. Os ilhéus também questionam a diferença de valores recebidos por proprietários que tinham mais ou menos as mesmas benfeitorias. Eles acreditam que tenham sido lesados.
Segundo Fortini, o advogado pediu 25% para representar os ilhéus. Mais tarde, teria pedido mais 10% que seriam repassados a outras pessoas para que o dinheiro fosse liberado. Os ilhéus não souberam dizer quem ficaria com os 10%. ‘‘A gente aceitou porque precisava do dinheiro e não sabia a quem recorrer’’ , justificou.
O promotor Laércio de Almeida pediu aos ex-ilhéus para fazerem a denúncia por escrito. Almeida adiantou que vai investigar o processo de indenização e tomará as providências se houver indícios de desvio de dinheiro, pagamento de propinas ou outras irregularidades. Quanto aos honorários cobrados pelo advogado, ele adiantou que se os ilhéus aceitaram o percentual, assinaram contrato e já pagaram, dificilmente poderão exigir devolução.
Gouveia disse à Folha que trabalhou durante três anos para os posseiros conseguirem a indenização. ‘‘Fiz muitas viagens, tive muitas despesas e foi preciso até solicitar a ajuda de políticos para resolver a questão. Por isso, cobrei 35%’’, justifica. ‘‘Se não tivessem contratado advogado, os ilhéus não teriam recebido a indenização porque nem a Eletrosul, nem a Itaipu queriam assumir a responsabilidade pelo pagamento.’’

mockup