A participação de adolescentes no tráfico de drogas aumentou em Londrina no último ano. Segundo estatística do Serviço de Atendimento Social (SAS) do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciaadi), dos 1.019 atendimentos realizados pelo órgão em 1997, 52 deles estavam relacionados com o crime de entorpecentes. Em 1998, esse número pulou para 145 atendimentos (de um total de 1.183), quase três vezes mais do que no ano anterior. O campeão das infrações entre menores continua sendo o furto, que provocou 467 detenções em 97 e 526 em 98.
O balanço é geral e envolve tanto os adolescentes que passaram pelo atendimento do Ciaadi e foram liberados quanto os que ficaram internados por decisão do Ministério Público. Mas o fenômeno se repete quando analisadas somente as internações, sobretudo a partir da segunda metade de 98. É nas internações que é possível fazer um estudo detalhado de cada caso e levantar os motivos que levaram o adolescente ao crime.
Em julho, por exemplo, dos 32 adolescentes detidos e internados na instituição, sete ‘‘caíram’’ - como se diz quando a pessoa é detida pela polícia - por causa do tráfico. O pior mês foi o de setembro: os entorpecentes provocaram a internação de 13 adolescentes (de um total de 34). Em dezembro, o número diminuiu um pouco: cinco internados por causa da droga, de um total de 18. Todos passaram o Natal e o Ano Novo longe das famílias.
Um dado mais recente e que também está sendo observado nos atendimentos do Ciaadi é a participação de mulheres menores de idade no tráfico de entorpecentes. Algumas delas, depois de apreendidas, costumam assumir toda a responsabilidade do caso para proteger o marido ou companheiro maior de idade. Acreditam que, menores de idade, não serão punidas.
Os adolescentes e até mesmo as crianças envolvidas no tráfico normalmente são utilizados para transportar a droga de um local para o outro, dentro do bairro, ou então na comercialização direta. Eles pegam a droga (ou substâncias psicoativas, como a cocaína e o crack) de um traficante e revendem com ágio para o usuário, tirando o lucro pessoal. São os chamados ‘‘aviõezinhos’’.
É o caso de Pedro (nome fictício), 14 anos, que começou no tráfico de entorpecentes há um ano vendendo pedras de crack. Ele conta que ficou ‘‘fascinado’’ com a possibilidade de ganhar dinheiro fácil e chegou a formar freguesia no bairro em que morava. Há um mês, no entanto, foi flagrado pela polícia, apreendido e agora diz que não quer mais saber do negócio (leia texto nesta edição).
Quando apreendidos em flagrante, os menores costumam confessar a participação no tráfico. Por respeito ou por medo, no entanto, raramente informam quem são os fornecedores da droga. A tática mais comum é chamar o traficante por um apelido qualquer e dizer que não sabe quem ele é ou onde ele mora.
A promotora Édina Maria da Silva de Paula, da Vara da Infância e da Juventude de Londrina, avalia que o avanço do consumo nas classes sociais mais pobres se tornou a porta de entrada dos adolescentes no tráfico de drogas. O raciocínio é simples: dependente e sem dinheiro para manter o vício, ele acaba caindo na criminalidade - como o tráfico - para comprar a droga.
‘‘Há 10 anos, o uso de drogas existia com maior frequência na camada de nível econômico mais alto. O pobre tinha acesso somente ao álcool e ao cigarro. Mas depois houve uma explosão do consumo e a cada semestre isso vem aumentado cada vez mais’’, atesta a promotora. ‘‘E está diminuindo também a faixa etária. Hoje crianças de até sete ou oito anos já consomem drogas.’’
Para ela, a desestruturação da família nas camadas sociais mais baixas é uma das principais causas do contato cada vez mais prematuro da criança e do adolescente com o entorpecente. Hoje, diz a promotora, é comum encontrar famílias ‘‘mononucleares’’, onde a figura do pai é ausente. A mãe, por outro lado, prioriza o trabalho em detrimento da formação do filho.
‘‘Ela (a mãe) justifica: ‘Eu trabalho fora!’. E se omite em relação aos problemas que acontecem dentro de casa’’, aponta a promotora. Sem dinheiro, sem orientação dentro de casa, e passando por um período de instabilidade emocional, o adolescente vira presa fácil dos traficantes.
‘‘A droga sempre está no lugar de alguma coisa, vai preencher algum vazio’’, explica a psicóloga Inês Faria de Carvalho, do Serviço de Atendimento Social do Ciaadi. Ela destaca que o consumo, ao contrário do tráfico leve, incide em todas as classes sociais. ‘‘A diferença é a maneira como as classes sociais lidam com o problema’’, diz. Ela observa que, além do apoio da família, os mais ricos normalmente têm acesso a lazer, esporte, acompanhamento psicológico e outras formas para superar o vício. ‘‘Já as famílias mais pobres estão voltadas apenas para a sobrevivência’’, diz.
Dentro desse contexto, o caminho da criminalidade - a prática de pequenos furtos, roubos e a absorção pelo tráfico - muitas vezes se torna mais atraente para o adolescente sustentar o vício. Não é à toa que 90% dos menores apreendidos no Ciaadi são consumidores de drogas, principalmente a maconha e o crack. Além disso, o dinheiro que sobra também serve para alimentar alguns sonhos de consumo de qualquer jovem, como roupas, relógios e tênis da moda.
Édina de Paula acrescenta que a ‘‘sensação de impunidade’’ também seria um dos fatores importantes na participação do menor no tráfico. Ou seja, o menor acredita que até os 18 anos não poderá ser punido e por isso continua no mundo do crime.
‘‘Essa sensação existe até eles caírem aqui. Porque quando caem, ficam detidos, vão sofrer processo, percebem que acontece alguma coisa’’, observa. A promotora destaca que, por desconhecimento, muito menor assume a responsabilidade de outro maior porque acha que ‘‘não vai dar em nada’’.
Sobre as opiniões de que o adolescente, depois de apreendido, fica apenas 45 dias internado e depois volta para a rua e para o crime, Édina de Paula observa que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) segue princípios da Constituição Federal, que diz ser possível a recuperação do menor infrator por meio de medidas sócio-educativas.
Ela pondera que o adolescente pode até ser internado na instituição de recuperação do Estado, localizada em Curitiba, por um período mínimo de seis meses. Mas isso é o último recurso, tomado apenas quando todas as outras medidas previstas no estatuto não deram resultado. ‘‘São direitos e garantias constitucionais que precisam ser respeitadas.’’ (Leia mais sobre o assunto na página 2)

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