ADOLESCENTE INFRATOR - Número de delitos cai, violência aumenta
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domingo, 18 de janeiro de 2009
Luciano Augusto<br>Reportagem Local 
O rigor científico foi confrontado com a realidade do movimento de entrada e saída de adolescentes autores de atos infracionais no Centro de Socioeducação I de Londrina, entre 1997 e 2007, e o resultado que sobressaiu deste embate foi estarrecedor: embora os delitos tenham diminuído no período, a violência das ações aumentou de forma assustadora.
O trabalho foi realizado pela promotora da Vara da Infância e Juventude, Édina Maria de Paula, em tese de mestrado defendida no curso de Serviço Social e Prática Social, da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Ela alerta que, antes de condenar, é preciso brigar pela inclusão de nossos meninos e meninas.
Entre 1997 e 2007, foram registrados 12.640 atos infracionais praticados por 12.057 adolescentes, em sua imensa maioria meninos com idades entre 16 e 17 anos. Na análise ano a ano, os atos infracionais caíram em quantidade: de 1.174 em 1997 para 661 em 2007.
A curva de adolescentes apreendidos também mostrou tendência semelhante: no primeiro ano estudado foram apreendidos 1.122 contra 599 em 2007. Quanto à escolaridade, a maioria (6.489 adolescentes) cursava a segunda fase do ensino fundamental (5 a 8 séries).
Ainda que o levantamento aponte redução gradual dos atos infracionais, outros indicadores mostram que os adolescentes agiram com mais violência. O furto (apenas a subtração de algum objeto ou bem), por exemplo, era mais comum até 2001, mas foi ultrapassado pelo roubo (subtração de objeto ou bem com violência à vítima) no ano seguinte. Nas ocorrências de tráfico, a situação é ainda mais evidente: passou de 11 ocorrências em 1997 para 143 em 2007. Os casos de latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídio também cresceram.
A promotora também estudou o perfil familiar de 14 adolescentes londrinenses egressos do Centro de Socioeducação II (Cense II) em 2007. Em dez famílias (71%), ela observou uso de álcool e outras drogas pelos pais. Entre os adolescentes, 12 deles também eram usuários e cinco (35%) apresentavam transtornos psiquiátricos.
Do universo estudado, sete deixaram a unidade já maiores de idade. Entre os outros sete, quatro voltaram a cometer atos infracionais. A miséria também não foi condição indispensável para gerar infratores, pois sete famílias tinham renda de um salário mínimo, três tinham renda superior a dois salários e apenas uma dependia unicamente de auxílio governamental.
Édina é enfática ao analisar a pesquisa. ''O recado é que a escola tem que repensar seu papel, assim como a família. A escola, e o professor, precisa reformular sua prática e a forma de enxergar a criança que está se tornando adolescente.''
Ela aponta como prioridades garantir acesso a um ensino de qualidade, incluindo aqueles com dificuldade de aprendizagem; assegurar o atendimento ao adolescente egresso ameaçado de morte; e assistir a família dos infratores. ''Diminuir a violência depende de políticas públicas integradas. A política de segurança faz o combate ao tráfico de drogas e aos traficantes; a escola dá um atendimento especializado; a família carece de uma política de promoção para que os pais entendam o que é educar seus filhos; a saúde tem que ter profissionais capacitados no atendimento da crianças e do adolescente.''
Para Édina, também a sociedade tem de mudar o foco da lente voltada para o adolescente infrator. ''Antes dele ser violento, ele foi violentado sob todas as formas. Para ele passar de violentado para violentador, é só uma linha que ele pula'', critica a promotora.
Ela analisa que a inversão das estatísticas - menos ocorrências, mais violentas - pode significar que as vítimas simplesmente deixaram de registrar as ocorrências menos graves e só confirma que estamos caminhando no rumo errado. (Leia mais sobre o assunto na pág. 3)


