Assaí Uma adolescente de 16 anos está detida há mais de um mês na Delegacia de Assaí (36 km a leste de Londrina) por falta de vaga em instituições especializadas em abrigar menores infratores no Estado. Ela divide uma cela na com três detentas maiores de idade.
Moradora de São Sebastião da Amoreira (47 km ao sul de Cornélio Procópio), a jovem foi detida por roubo. De acordo com o delegado de Assaí, Maurílio Antônio Avelar, ela tem diversas passagens anteriores por crimes como agressão e desacato à autoridade e condenação por uso de substância entorpecente. ''Ela foi condenada a pena alternativa de prestação de seviço e e foi recolhida porque não cumpriu'', revelou Avelar.
De acordo com o delegado, a Central de Vagas foi acionada, mas a transferência ainda não foi viabilizada. Se for condenada, a adolescente poderá ser encaminhada para instituições de Londrina, Curitiba ou Ponta Grossa. A carceragem da delegacia, que tem capacidade para 24 detentos, está com 58. ''Não tenho onde colocá-la. Tenho de aguardar um comunicado sobre a abertura de alguma vaga'', declarou o delegado.
O Instituto de Ação Social do Paraná (Iasp) é o órgão responsável pelo manejamento de vagas em instituições especializadas em adolescentes infratores. O diretor-presidente José Wilson de Souza disse ontem que não tinha conhecimento sobre o caso. ''Estou desconhecendo o assunto. Mas há dois adolescentes de lá que estão com transferência garantida para Curitiba e Paranavaí'', afirmou.
Souza, no entanto, admitiu que a prisão da adolescente na mesma cela de outras detentas é irregular. ''O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) recomenda que adolescente fique com adolescente'', complementou.
O diretor-presidente do Iasp revelou que a superlotação é um problema constante nas unidades de detenção de adolescentes. ''Está tudo sempre lotado. Mas, sempre que tem problema, nós damos um jeito'', enfatizou.
O Centro de Direitos Humanos (CDH) de Londrina vai cobrar uma solução das autoridades competentes. ''O escritório regional do Iasp informou que já estava tudo acertado entre o órgão e o juizado para encaminhar a adolescente'', revelou o coordenador do CDH, Gelson Gil. Ele afirmou ainda que vai procurar a juíza da Vara da Infância e Juventude de Assaí, Sônia Fuzinato, para cobrar uma definição sobre a transferência da jovem.
Para Gil, o mérito da discussão não é a apreensão. ''A apreensão dela foi correta. O espaço onde ela está agora é que é ilegal. Somente estamos querendo que se cumpra a lei'', salientou. A juíza Sônia não foi localizada para comentar o assunto. A promotora da Infância e Juventude, que pediu para não ter o nome divulgado, afirmou que a adolescente deverá permanecer detida até a abertura de vaga.

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