Pelo menos 12 adolescentes brasileiros de 14 a 18 anos estão presos no Paraguai. O levantamento foi divulgado ontem pela deputada federal Dalila Figueiredo (PSDB-SP), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, quando ela encerrou uma visita de dois dias a presídios paraguaios.
A lei paraguaia considera imputável (responsável criminalmente) a pessoa acima de 14 anos. No Brasil, a imputabilidade começa aos 18 anos. Segundo a deputada, em um dos presídios está uma adolescente de 17 anos, com seu filho de quatro meses.
Acompanhada do reverendo da Igreja Presbiteriana Romeu Olmar Klich, secretário executivo do Centro de Direitos Humanos (CDH) de Foz do Iguaçu, e do advogado José Custódio Ferreira, irmão da paranaense Rosimary Garcia Ferreira, presa no Paraguai sob acusação de tráfico internacional de drogas, a deputada visitou cinco presídios paraguaios - quatro em Assunção e um em Ciudad del Este.
Segunda a deputada, nesses presídios havia ontem 131 brasileiros. Desses, 88 estavam na Penitenciária de Alto Paraná e Canindevú, em Ciudad del Este. A deputada disse que pôde constatar que muitos dos brasileiros já poderiam estar em liberdade, porque ainda não foram condenados e uma lei paraguaia estabelece que, nesses casos, o acusado não pode ficar na cadeia por tempo maior do que o período mínimo de pena para o crime pelo qual foi preso.

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