A adolescente negra Cristiane Pires, 16 anos, denunciou à Comissão de Direitos Humanos da subseção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Foz do Iguaçu, que há seis anos é vítima de racismo por parte de seus vizinhos. Ontem, os acusados e a vítima deveriam ser ouvidos em audiência no Juizado Especial Criminal, mas a audiência foi cancelada e transferida para a Justiça Comum.
No final de outubro, Cristiane e a mãe, Ofélia Cuenca Pires, procuraram a Delegacia da Mulher para se queixar dos insultos e ameaças que vinham sofrendo do pedreiro Valdir Peron e da mulher dele, Rosangela dos Santos Peron, e ainda das cunhadas de Peron, Roseli e Rozana dos Santos.
De acordo com Cristiane, as provocações e as agressões verbais são comuns por parte dos vizinhos, que chegam a ameaçá-la por causa da cor de sua pele. ‘‘Eles me xingam de tudo. Eu denunciei porque não aguentava mais sofrer e ser motivo de gozação no bairro por causa da ignorância dessas pessoas. Será que elas pensam que porque são brancas são melhores que eu?’’, indagou.
Cristiane disse que os vizinhos também jogam objetos no quintal de sua casa. ‘‘Eles atiram coisas na minha casa para provocar a gente e depois me agredir. Eu só quero que eles me deixem em paz’’, disse a adolescente.
A mãe dela, a paraguaia Ofélia Cuenca Pires, que tem a pele clara, conta que a família é vítima de ofensas em público e que as expressões usadas pelos vizinhos provocam grande constrangimento na filha. ‘‘Quando falamos para eles que iríamos denunciá-los eles nos ameaçaram. Eu e o meu marido não aguentamos mais ouvir tanto absurdo contra nossa filha, só porque ela é negra’’, disse.
A versão de Cristiane e Ofélia é confirmada por duas testemunhas, que também compareceram ontem no Fórum. A dona de casa Eliane Rodrigues afirma que frequentemente vê a adolescente ser insultada pelos vizinhos. ‘‘Já presenciei a Cristiane ser ofendida várias vezes’’. Eliane contou ainda que os acusados de crime de racismo lhe ofereceram um par de tênis para que não prestasse depoimento contra eles.
Outra testemunha, Paulina Gauto, também afirmou que foi ameaçada pelos acusados. ‘‘Disseram que eu iria me arrepender se eu ficasse a favor da Cristiane. Ainda falaram que debaixo da terra eles não sairiam, mas da cadeia sim e por isso se vingariam’’, contou.
O procurador do Estado, Paulo Gomes Junior, membro da C.D.H-OAB, informou que a audiência foi transferida para a Justiça Comum porque o Juizado Especial Criminal atende apenas crimes de pequeno poder ofensivo. ‘‘A nossa intenção é que essas pessoas sejam punidas e que esta denúncia sirva de exemplo para outras pessoas que não têm coragem de denuciar esse tipo de crime’’, explicou. A nova audiência ainda não tem data marcada.
Ontem, o Ministério Público também foi informado sobre o caso porque a família da adolescente teme sofrer represálias por parte dos vizinhos. O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente vai acompanhar o caso.
Cristiane disse que sua intenção é se livrar dos constrangimentos, mas que, se a Justiça entender que ela pode ser indenizada, vai solicitar indenização por danos morais. A adolescente, que é de família humilde, mora com os pais na Vila São Sebastião, bairro pobre da Zona Norte da cidade.
A Folha tentou ouvir ontem o pedreiro Valdir Peron, mas ele se limitou a dizer que não tinha nada a declarar. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Os acusados podem pegar até cinco anos de cadeia. Mas, em alguns casos a Justiça entende a denúncia como crime de injúria que é passível de pagamento de fiança.

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