Paulo Pegoraro
De Cascavel
A situação de um menino, J.L.R., de 2 anos de idade, gerou discussão judicial e polêmica em AmpSre (57 km a oeste de Francisco Beltrão). A comunidade local se mobiliza para que o casal que havia adotado o menino o receba de volta. O casal perdeu a guarda por decisão judicial. J.L.R. está com uma família integrada ao programa Casa Lar (abrigo provisório), na vizinha cidade de Realeza, enquanto o Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça do Paraná avalia um pedido de tutela antecipada em favor do casal adotante.
J.L.R. nasceu em 23 de abril de 1997, filho da empregada doméstica Eliane Rech, 29 anos, solteira, que já tinha outro filho. Embora tenha registrado, ela decidiu não ficar com a criança, alegando dificuldades para criá-la. O Conselho Tutelar intermediou a entrega do menino para o casal de pequenos agricultores Vitório e Irma Ratayziki, que não tinham filhos. A advogada Débora De Toni, que representa o casal, reconhece que o Conselho agiu de forma irregular, pois o correto seria encaminhar o caso diretamente ao Ministério Público (MP) para um processo formal de adoção. Por isso, em novembro de 98, o menino foi levado para a Casa Lar.
O MP se embasou num relatório feito pela psicóloga Solange Gellen, do Serviço Auxiliar à Infância e Juventude. A psicóloga relatou ser desaconselhável a permanência do menino com o casal, por motivos diversos, principalmente sócio-econômicos. O relatório é questionado pela advogada Débora De Toni e por representantes de várias entidades comunitárias, inclusive igrejas e políticos. O pequeno industrial Sidney Dutkievicz é um dos líderes da campanha para que J.L.R. volte em definitivo para o casal. Já foram realizados até atos públicos nesse sentido.
Sidney, que assumiu a condição de procurador de Vitório e Irma Ratayziki, relata que um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas (14% da população de AmpSre) ‘‘mostra que a comunidade reconhece que o lugar do menino é na casa dos que amorosamente o adotaram’’. Ele observa que o Conselho Tutelar havia produzido outro relatório, favorável ao casal, mas ele não foi aceito pelo MP.
A advogada tentou anular a sentença da juíza Roseli Geller, da Comarca de Realeza, que destituiu Vitório e Irma da posse do menino, com base no parecer do MP. Outra juíza, Renata Baganha, destituiu a mãe biológica, Eliane Rech, do pátrio-poder. Por isso J.L.R. permanece com a família provisória, até ser formalmente adotado por outro casal. O processo todo está agora na pendência da decisão do Conselho da Magistratura, sobre o pedido de tutela antecipada em favor de Vitório e Irma Ratayziki, que não se conformam com a possibilidade de afastamento definitivo do menino.