ADEUS ÀS GAVETAS
O franciscano e vascaíno Cláudio Fonteles foi escolhido por Lula para ser o novo procurador-geral da República, sucedendo Geraldo Brindeiro. Registro os detalhes ''franciscano'' e ''vascaíno'' porque, no primeiro caso, a condição significa despojamento de bens materiais e revela um espírito superior, e no segundo porque, de fato, o homem ama o Vasco da Gama. Para quem prefere referências jurídicas, foi ele o linha-de-frente do Ministério Público Federal nas investigações sobre ex-ministros de Collor como Zélia e Magri.
Tudo isso vale como pano de fundo para a chefia do MP federal, instituição que tem cerca de 85% de seus procuradores com até 30 anos de idade, o que explica alguns arroubos que ele, do alto de seus 56, pretende conter, acreditando que faz parte de seu papel orientar a jovem-guarda que, vez por outra, fala demais e prova de menos.
Brindeiro cultivou a fama de ''engavetador-geral'' e por isso enfrentava oposição cerrada dentro da própria instituição. Não requer nenhum esforço lembrar as gavetas, como o inexplicável recuo no encaminhamento de pedido ao Supremo Tribunal Federal para intervenção federal no Espírito Santo, estado minado pelo crime organizado. Lula, enquanto pensava e analisava pedidos e sugestões, comentou que a União precisava de alguém que encontrasse, como bom procurador, e não escondesse.
Todo esse tom quase jocoso de se apreciar a questão traz à tona uma situação kafkiana nas esferas de Poder: o chefe do MP federal, que tem poderes jurídicos e políticos, pode decidir sobre certas matérias com um poder superior ao do ministro da Justiça. Por isso mesmo, Miguel Reale Junior deixou a Pasta, indignado, não se conformando com a posição de Brindeiro no caso do Espírito Santo. Titular da ação penal, o MP decide se vai denunciar alguém, ou não. O Judiciário precisa ser provocado, não lhe cabe tomar iniciativas.
Nesse ponto, a sociedade inteira pode fazer um mea-culpa sobre o que gosta de mandar para a frente ou prefere enfiar numa gaveta. O professor de filosofia Alberto Oliva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, observa que o rótulo ''problema social'' transformou-se num genérico para a explicação do crime, que ''deixa assim de ser enfrentado como um poder capaz de desestruturar a sociedade legal e organizada''. E analisa: ''Apesar da impunidade campear, formadores de opinião e ONGs têm doutrinado a sociedade para ser tolerante com os crimes cometidos da periferia para o centro e dura com a corrupção dos poderosos. A sociedade está sendo emparedada por uma minoria armada porque as vozes que se levantam para tantas outras causas menores estão mudas''. O professor acerta na mosca quando diz, ainda, que qualquer cidade acuada pelo medo significa que ''a sociedade perdeu a soberania sobre si mesma''.
Percebemos, então, que a síndrome de Brindeiro pode ter profundas raízes na sociedade. Queremos resolver os problemas ou engavetá-los? Cláudio Fonteles pode sinalizar uma nova fase. Amém.





