O consumo precoce de álcool está na mira da Delegacia de Ordem Social (DOS) de Curitiba. A primeira medida de controle deve ser adotada no início de setembro: a fita adesiva de identificação. ‘‘Ela vai colocada no pulso do consumidor jovem, porém maior de idade, para que ninguém sirva bebidas alcoólicas a adolescentes’’, avisa o delegado Osmar Tadeu Cardoso. O acordo foi feito com proprietários de casas noturnas, bares e similares.
‘‘Fizemos uma reunião na semana passada e eles nos pediram dez dias para providenciar o material’’, conta o delegado. Segundo ele, o uso da fita é comum em alguns Estados do País, como Santa Catarina e São Paulo. O fato dela só poder ser utilizada uma vez diminui a possibilidade de burlar a proibição do consumo de álcool. ‘‘Se alguém tentar passá-la para um menor, vai se frustrar porque o material perde a aderência e não cola mais’’, diz Cardoso.
A própria DOS vai cuidar da fiscalização, com apoio das equipes de segurança dos estabelecimentos. ‘‘As grandes casas têm interesse em colaborar até porque as punições são rigorosas’’, acredita Cardoso. O delegado informa que até os vendedores ambulantes de bebidas alcoólicas, comuns em concentrações públicas e portas de danceterias, estão sujeitos à prisão em flagrante e processo criminal. ‘‘Azar deles se forem pegos vendendo latinha de cerveja’’, adverte.
O delegado faz questão de mencionar as punições previstas para quem vende bebida alcoólica a menores. ‘‘Os infratores podem ser condenados de dois meses a um ano de prisão, conforme o artigo 63 da Lei das Contravenções Penais’’, lembra Cardoso. Se houver um flagrante, a situação do infrator piora. ‘‘O artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente é um pouco mais duro nesse caso, pois prevê penas de seis meses a dois anos de cadeia’’, acrescenta.
De acordo com Cardoso, a Delegacia de Ordem Social já iniciou uma série operações-relâmpago para reprimir a venda irregular de bebidas alcoólicas.
No último final de semana, uma pessoa foi notificada por servir cerveja a um menor.

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