Dorico da SilvaNo limiteOs juízes Reis Júnior, Lídia, Arquelau, Gomes e Moura: segundo eles, criação de três novas varas criminais ajudaria o trabalhoO acúmulo de serviço nas cinco varas criminais de Londrina chegou ao máximo. Os juízes são obrigados a fazer ‘‘milagre’’ para manter a qualidade do trabalho no nível exigido pela Justiça. As varas estão abarrotadas de processos e não existe infra-estrutura para respaldar e manter o desenvolvimento do trabalho normal em cada setor. Dia a dia, o serviço tende a se acumular nos cartórios.
‘‘Temos em Londrina um juiz criminal para cada 100 mil habitantes, quando o ideal seria um juiz para 5 mil habitantes’’, explicou o juiz da 4ª Vara Criminal, Arquelau Araújo Ribas. Conforme dados da Organização da Nações Unidas (ONU), a Alemanha, Japão e outros países desenvolvidos possuem, e média, um juiz para cada grupo de 3 mil habitantes.
O cenário brasileiro torna evidente a desproporção, mas os juízes das varas criminais londrinenses garantem que lutam para manter a dignidade do cargo e não destruir a esperança de quem busca a Justiça.
‘‘A situação nos deixa agoniados, porque na maioria das vezes ficamos calados e não transferimos os problemas. Nesse impasse constante, a Justiça é acusada de lentidão, quando na verdade estamos nos desdobrando em nosso trabalho. Para quem não sabe, estamos trabalhando por dois juízes, alcançando produtividade mensal que chega a 250%. Esse índice serve de exemplo para qualquer Justiça do mundo’’, afirmou o juiz da 5ª Vara Criminal, Sérgio Alves Gomes.
O juiz Gomes acredita que o magistrado possui um trabalho atípico em relação a qualquer outra função pública ou atividade humana. ‘‘Nós nos condicionamos a julgar um ser humano com imparcialidade. Nos julgamentos, precisamos ter a isenção e estar absolutamente convictos quando proferimos a sentença. Este processo íntimo e mental é desgastante porque não admite erro’’, afirma o juiz. ‘‘Cai sobre nosso ombro a responsabilidade social e penal, ligada à comunidade da qual participamos e na qual atuamos como cidadãos e juízes. Jamais conscientemente vamos admitir, a nós mesmos, o erro de libertar um perigoso criminoso ou condenar um inocente’’, ele acrescenta.
Sérgio Gomes chama a atenção para outro fato: independente da análise normal dos autos, o ritual processual brasileiro exige um grande desdobramento, que ajuda a aumentar o tempo para ser dada a sentença final.
Cada um dos juízes das varas criminais de Londrina dá em média 14 sentenças por mês. De acordo com a Corregedoria da Justiça, este número representa um dos maiores índices de produtividade entre as Comarcas do Paraná. Para alcançar a média, os juízes são obrigados a levar processos para casa. ‘‘É quase impossível o juiz estudar a sentença e sentenciar no horário normal de trabalho, quando ele está no Fórum. Temos outros afazeres normais que fazem parte de nosso dia-a-dia; somos obrigados a cumpri-los. Como não possuímos juízes auxiliares, fazemos tudo sozinhos’’, afirma a juíza da 2ª Vara Criminal, Lídia Maejima. ‘‘Irremediavelmente, diante desta situação, temos de trabalhar também em casa às noites e nos finais de semanas’’, ela comenta.
Conforme os registros dos boletins de movimento forenses, expedidos pelos cartórios criminais das cinco varas, cada juiz faz por volta de 45 audiências por mês, ouvindo em média 86 pessoas, entre réus e testemunhas.
O aspecto da desproporcionalidade entre juízes e promotores é marcante. Excluindo a 1ª e a 3ª varas, nas outras três varas criminais atuam dois promotores. ‘‘Quando falamos que o Ministério Público possui mais gente do que nós (juízes), não se pode interpretar a afirmação como motivo de queixa. No entanto, qualquer um pode notar que enquanto dois promotores passam vista em dois processos, o solitário juiz somente pode estudar um processo. Nesse caso, ficamos sempre com o débito de um processo. No contexto geral este número aumenta, porque há ações penais mais complexas, que exigem estudos mais profundos e levam mais tempo para se julgar. Enquanto isso, nossas prateleiras vão ficando cheias’’, comentou o juiz da 3ª Vara Criminal, José Marcos de Moura.
Conforme o boletim de movimento forense até 30 de setembro, tramitam em cada uma das varas criminais 750 processos em média. ‘‘É uma média rotativa, que vem aumentando proporcionalmente ao número de crimes que ocorrem em Londrina a cada mês’’, explica a juíza Lídia Maejima.
Somente na 3ª Vara Criminal, segundo levantamento feito pela Corregedoria da Justiça entre os anos de 1992 e 1995, as ações penais aumentaram em 35%. Não existe um levantamento dos anos de 1996 e 1997. Mas, pelos números que estão sendo apresentados, o crescimento dos processos nas varas criminais atualmente já está perto dos 45%.
O juiz da 1ª Vara, Jurandir Reis Júnior, disse que a tendência é aumentar cada vez mais o número de ações penais. Além dos processos normais de sua Vara, o juiz tem também que despachar as precatórias vidas de outras comarcas. A média mensal em cada uma das varas chega até 50 cartas, que obrigam os juízes a ouvir testemunhas.
O juiz Jurandir Reis atua na presidência do Tribunal de Júri, que julga os crimes contra vida. Ele chama a atenção para a falta de infraestrutura das Varas Criminais, onde os cartório funcionam sem informatização e o sistema de arquivo continua sendo os usados há 20 anos atrás. Ele disse que além do atendimento normal das respectivas varas, o juiz ainda é obrigado a julgar os incidentes dos processos. ‘‘Os incidentes estão distribuídos em 16 itens e exigem também toda a atenção do juiz’’, enfatiza Jurandir Reis.
Para os incidentes, pode-se tomar como exemplos as solicitações testes de sanidade mental, exames de dependência toxicológica, revogações de prisão provisória, habeas corpus, pedidos de prisão provisoria, pedidos de fiança, relaxamentos de flagrante, etc.
O juiz Sérgio Gomes disse que o trabalho do juiz não é reconhecido pela maioria da população. ‘‘Muitas vezes é por nossa culpa, este desconhecimento do público. Preferimos guardar silêncio e nos restringirmos nas quatro paredes de nossas salas’’. O juiz José Marcos de Moura acredita que a situação do Judiciário de Londrina é conhecida pela Corregedoria da Justiça. Uma das proposta dos juízes é criar mais três varas criminais na Comarca. Outro aspecto que viria a facilitar os trabalhos, de acordo com os juízes, seria a informatização geral da Justiça.
Mesmo diante da situação de precariedade, os juízes afirmam que ninguém deve perder a fé na Justiça. Sérgio Gomes comenta: ‘‘Existe gente trabalhando com muito amor à causa’’.

mockup