Luciana Pombo
De Curitiba
A Central de Execução de Penas Alternativas formalizou ontem um acordo para a alocação de recursos financeiros, materiais e humanos para a melhoria das condições das cadeias públicas dos distritos policiais de Curitiba. O acordo tem a participação do Conselho da Comunidade, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Pastoral Carcerária e Ministério Público. A intenção é reverter a pena alternativa, como pagamento de multa ou cestas básicas, em benefício dos presos. ‘‘Queremos humanizar a situação dos presos nas cadeias públicas’’, declarou Rogério Etzel, juiz da Central de Penas Alternativas do Paraná.
Atualmente, cerca de 3 mil pessoas no Estado cumprem penas alternativas, que vão desde o pagamento de cestas básicas e multas até o fornecimento de serviços à comunidade. ‘‘Todos os apenados até um ano podem converter a condenação em trabalhos comunitários, em prestação de serviços. O que estamos fazendo é transferir estas penas em prol dos detentos, que vivem em situação de miséria dentro das delegacias’’, lembrou o juiz.
A decisão foi tomada após a análise do relatório do Conselho da Comunidade, divulgado em setembro passado, que mostrava a situação subumana em que vivem os presos nas cadeias de Curitiba. Os locais considerados mais graves são o 7º, 10º e 11º distritos policiais. ‘‘Vamos dedicar a maior parte da coleta dos produtos e mercadorias para ser destinada a estas cadeias’’, informou Etzel.
Até agora, já foram arrecadados cerca de R$ 2 mil em produtos que deverão ser enviados aos distritos a partir de janeiro do ano que vem. ‘‘Falta elaborarmos os critérios para que estes produtos, de higiene, limpeza e alimentos, sejam encaminhados para as delegacias. Estes parâmetros, estaremos definindo este mês’’, explicou Luis Nascimento, presidente do Conselho da Comunidade.

mockup