Acordo trabalhista resulta em UBS
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quinta-feira, 15 de março de 2012
Michelle Aligleri <br> Reportagem Local 
Porecatu - Os moradores de Porecatu (Norte) devem contar com uma nova Unidade Básica de Saúde dentro de seis meses. O serviço será oferecido em um prédio doado para o município em função de um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O acordo pôs fim a uma ação civil pública proposta pelo MPT, ainda em 2008, por irregularidades trabalhistas.
Segundo a procuradora do MPT, Luciana Estevam Cruz de Oliveira, além da doação do prédio (no valor de R$ 650 mil), a Usina Central do Paraná também deve repassar R$ 350 mil que serão usados na reforma e compra de equipamentos. Ela explicou que o valor da multa geralmente é destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, mas não há nada que regulamente isso. ''Como a lesão atingiu a coletividade, nada melhor do que devolver para todos o prejuízo que tiveram. Este tem que ser o objetivo'', disse.
A procuradora explicou que este tipo de decisão tem sido cada vez mais comum. Além disso, o município já tinha manifestado interesse no imóvel da empresa, que estava fechado. ''A doação será repassada totalmente sem ônus para o município'', afirmou. Segundo ela, o valor para reforma e estruturação da unidade será depositado em uma conta judicial. ''Uma comissão vai averiguar como este dinheiro será empregado. Precisamos ter certeza que o investimento será adequado e a comunidade beneficiada''.
No imóvel, o município pretende implantar um posto de saúde 24 horas com atendimento ampliado. ''Este é um ganho muito grande. Há tempos estamos procurando um local adequado para oferecer atendimento em diversas especialidades. O prédio fica ao lado do hospital, no Centro da cidade, um local bastante acessível para as pessoas'', afirmou a secretária de Saúde, Solange Cristina de Souza Delfino.
Porecatu conta atualmente com quatro unidades de saúde e um hospital. O município tem 45 dias para apresentar o projeto da nova unidade. ''Os R$ 350 mil serão usados principalmente com a reforma. Vamos ver com o prefeito como serão conseguidos os valores para equipar a unidade. A primeira etapa é a reforma e os equipamentos ficarão para uma segunda etapa'', afirmou Solange, lembrando que o Ministério Público determinou que o serviço comece a ser prestado no local em no máximo seis meses.
Solange disse que de imediato os funcionários da secretaria serão readequados para atender a nova unidade. ''O espaço era usado como mocó e para tráfico de drogas, agora vai acabar este problema também. Acreditamos que a área de abrangência desta nova unidade seja de sete a oito mil pessoas.'' O município tem aproximadamente 14 mil pessoas.
A reportagem procurou o representante da Usina Central do Paraná para falar sobre o assunto mas ele está em férias.


