Uma reunião realizada ontem à tarde no fórum de Campo Mourão entre Ministério Público, prefeitura, Copel, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e dono de lotes às margens do lago da Usina Mourão deu o primeiro passo visando um acordo para as ações que estão tramitando desde 1995 contra os proprietários de imóveis ao longo do reservatório. A reunião foi convocada pelo Ministério Público, que abriu as ações.
Na época que as ações foram apresentadas, o então promotor do Meio Ambiente, José Alves da Cruz, pediu a demolição de todas as casas que estivessem dentro da área de 100 metros considerada de preservação permanente. Agora, o Ministério Público, representado pelo promotor Guilherme Maranhão Sobrinho, está propondo que a área de preservação seja reduzida para 30 metros e admite manter parte do que já está feito.
Durante a reunião de ontem, o gerente de gestão sócio-patrimonial da Copel, Albino Mateus Neto, disse que a empresa está disposta a permitir o uso da chamada cota de segurança desde que isso obedeça às normas estabelecidas pelo IAP. Para o promotor, a posição da Copel foi um ‘‘grande avanço’’ visando a definição de um acordo para acabar com as ações. ‘‘A Copel só quer garantir a passagem da água’’, frisou Mateus Neto.
O representante da Copel, no entanto, disse que a empresa não vai admitir construções dentro de sua cota de segurança. ‘‘Quem quiser construir vai ter que comprar a área’’, ressaltou. Ele não descarta a possibilidade da Copel construir um muro entre o lago e as casas.
Na semana que vem, uma nova reunião entre Ministério Público, Copel e IAP deve definir o que poderá ser mantido e o que terá que ser demolido dentro dos 30 metros previstos no acordo. O IAP, por exemplo, já tem pareceres considerando que a demolição total das casas, como chega a pedir as ações, acarretaria um impacto ambiental maior do que a manutenção das construções.
O promotor Guilherme Maranhão Sobrinho admite que o acordo que está propondo entra em choque com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que pede 100 metros de mata ciliar para os lagos formados por usinas hidrelétricas. Um dos argumentos favoráveis ao acordo é que a área atingida pelo lago é considerada urbana pela prefeitura muito antes do Conama ter feito sua resolução.
O acordo com o Ministério Público, no entanto, ainda não põe fim às ações. Isso só vai acontecer se o juiz aceitar e homologar os termos que estão sendo acordados. O chamado ‘‘Lago Azul’’, a 9 km do centro, foi formado na década de 1960 com a construção da Usina Mourão 1, pela Copel.

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