Mário CésarNovos temposCampanelli, da Sercomtel: para novas conurbações, lei deve mudarEm 5 de setembro de 1995, o Ministério das Comunicações divulgou portaria aprovando a conurbação dos serviços telefônicos entre Londrina e Cambé. Conurbação é o conjunto formado por dois ou mais municípios que têm áreas urbanas intimamente interligadas, como por exemplo os do ABCD paulista. Com a conurbação, as ligações telefônicas entre Cambé e Londrina deixaram de ser interurbanas, trazendo para os usuários o benefício da redução de 50% na tarifa.
Agora, com a discussão do projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Londrina (RML), abre-se a expectativa da possibilidade de expandir para outros municípios a área de conurbação telefônica. Londrina - cujo sistema é operado pela Sercomtel S.A. - conta 85.500 linhas telefônicas residenciais, 18.700 comerciais e perto de 28 mil que operam pelo sistema de telefonia celular.
A companhia de Telecomunicações do Paraná (Telepar) é responsável pela telefonia nos municípios vizinhos e não divulga números sobre as linhas que opera na futura RML. A portaria federal que criou a possibilidade de conurbações telefônicas e estabeleceu critérios para a criação delas é de março de 1992.
As ligações interurbanas são cobradas em quatro diferentes níveis, dependendo da distância entre os municípios dos telefones conectados. O nível um é para cidades com até 50 quilômetros de distância; o dois vale para cidade que distam entre 50 e 100 quilômetros; o três, para cidades entre 100 e 300 quilômetros de distância; e o quarto nível, para cidades com mais de 300 quilômetros entre si. Um minuto de ligação interubana de Londrina para Ibiporã - dentro do primeiro nível tarifário - custa R$ 0,08. Um minuto de ligação entre Londrina e Cambé - que antes da conurbação perteciam ao mesmo nível tarifário um - custa R$ 0,04.
‘‘Esta redução tarifária é um grande benefício para a comunidade, e foi possível a partir de acordo entre a Sercomtel e a Telepar para a utilização conjunta da infra-estrutura e equipamentos das duas companhias’’, explica o diretor de marketing e serviços da Sercomtel S.A., Walter Campanelli Junior. ‘‘Para isto, foram necessárias pequenas adaptações no sistema e alguns equipamentos novos. Mas o resultado final é muito bom e valeu o investimento, fruto da mobilização das comunidades e autoridades políticas das duas cidades.’’
O diretor da Sercomtel explica que a conurbação telefônica entre Londrina e Cambé foi possível porque os dois municípios satisfazem a principal exigência da legislação do setor, que é a de possuírem áreas urbanas não separadas por distância superior a mil metros.
‘‘Os serviços e tarifas só podem ser conurbados entre os municípios que já tenham suas áreas urbanas limítrofes intimamente ligadas. Isto ocorre entre Londrina e Cambé, não acontece ainda, por exemplo, entre Londrina e Ibiporã e os demais municípios da futura região metropolitana’’, comenta Walter Campanelli.
Este detalhe legal e técnico, no entanto, não deve desestimular a população e as autoridades dos demais municípios vizinhos quanto à possibilidade de novas conurbações, na opinião do diretor da Sercomtel.
‘‘A reivindicação de outras conurbações é justa e pode trazer benefícios para os usuários e todos os setores produtivos da comunidade. Mas, para que o Ministério das Comunicações aprove novas conurbações em nossa região serão necessárias alterações na atual legislação.’’
(Osmani Costa)

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