Acordo descarta retirada de sem-terra
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quinta-feira, 10 de julho de 1997
Lucinéia Parra Maringá 
Marcos NegriniCríticas e acusaçõesRepresentante do MST cobra justiça e agilidade na reforma agrária em municípios do Noroeste; Querência do Norte tem mais ocupaçõesA Secretaria de Segurança Pública do Estado adiou mais uma vez qualquer operação para retirada dos sem-terra para o cumprimento das reintegrações de posse das propriedades rurais localizadas na região de Paranavaí, especialmente nos municípios próximos à Querência do Norte (113 quilômetros de Paranavaí). A decisão foi tomada ontem, durante reunião entre o secretário de Segurança Pública, Cândido Martins de Oliveira, e representantes do Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), da Justiça, do Incra e da OAB.
As lideranças acataram a proposta do presidente interino do Incra, Eduardo Freire, para que nenhuma operação seja realizada nos próximos 45 dias. Nesse período, Freire prometeu instalar na região uma mini-sede do Incra e iniciar uma operação de recadastramento de todas as propriedades com mais de 450 hectares.
O objetivo da operação é detectar as áreas improdutivas que poderão ser utilizadas para o processo de reforma agrária. Segundo Freire, sete equipes com cinco membros cada farão o trabalho na região.
Vamos usar todos os equipamentos necessários e montar uma estrutura que permita uma avaliação rápida das grandes propriedades nesta região, disse. Ele explicou que este tipo de operação está sendo realizada em todo País nas áreas de conflitos.
AcusaçõesDurante quase três horas de discussões, representantes do MST e da Justiça trocaram críticas e acusações de ineficiência no processo de reforma agrária. O clima ficou tenso principalmente quando a superintendente do Incra, Maria de Oliveira, foi acusada de não cumprir as promessas de desapropriação de áreas.
Indignada, ela respondeu com veemência que o Incra, no Paraná, está cumprindo todas as suas responsabilidades e que as dificuldades para maior rapidez no processo de reforma agrária na região se devem em boa parte à Justiça.
Ela citou como exemplo o caso da fazenda Porangaba II, que foi vistoriada pelo Incra e considerada improdutiva. Apesar do laudo técnico, o proprietário recorreu à Justiça e teve parecer favorável do Tribunal Superior da Justiça. O Incra não tem maior poder do que a Justiça, disse.
Apesar dos discursos mais calorosos, nenhum incidente foi registrado na reunião. O próprio secretário de Segurança Pública cancelou as visitas que faria nas propriedades ocupadas pelos sem-terra.
Vim para buscar o entendimento na região e desde o princípio tinha como objetivo esgotar todas as alternativas de negociações entre sem-terra e proprietário rural. Acho que está trégua será benéfica para todos, disse Oliveira.
Para Roberto Baggio, um dos líderes do MST presente na reunião, o recadastramento das propriedades deverá agilizar a reforma agrária na região. Esperamos que os técnicos façam um trabalho rápido para que as pressões sobre os sem-terra deixem de existir, afirmou.
Segundo ele, está faltando vontade política do governo federal para agilizar a reforma agrária no País. Se existir esta vontade, não haverá tantos conflitos entre sem-terra e fazendeiros.


