Para escapar da ação civil pública das associações de defesa do meio ambiente, centenas de agricultores estão procurando o Ministério Público para fazer acordos. O acordo anula a ação se ela não tiver sido ajuizada. Se já foi, o agricultor também pode fazer acordo dentro do processo, mas não escapa de pagar honorários e custas.
Em Umuarama, a notícia de que a Andeam ingressaria com cerca de 300 ações levou o promotor especial do meio ambiente, Pedro Valter Torrezan, a convocar em agosto 600 agricultores para fazer o acordo. Eles ganharam prazo de um ano para isolar matas ciliares e a reserva legal. De lá para cá, mais 400 produtores procuraram a promotoria para asssinar o acordo. Em Cidade Gaúcha e Cruzeiro do Oeste, quase 100 agricultores também fizeram acordos coletivos com o Ministério Público.
A promotoria de Justiça pode propor ações civis públicas. Mas os promotores primeiro chamam os agricultores e propõem o acordo. Somente são processados os que se recusam a fazer o acordo ou não o cumprem. ‘‘Até agora, a maioria cumpriu ’’, diz Torrezan. (V.M.)

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