O Acolhimento Familiar é uma alternativa aos abrigos e casas lares para crianças e adolescentes em situação de risco social
O Acolhimento Familiar é uma alternativa aos abrigos e casas lares para crianças e adolescentes em situação de risco social | Foto: Shutterstock



Cascavel - Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar de Cascavel (Oeste), que acontecerá nos dias 3 e 4 de abril. Destinado a profissionais da Vara da Infância e Juventude, de conselhos tutelares, assistentes sociais, psicólogos, advogados, ONGs, estudantes e interessados na área, o congresso terá como palestrantes alguns dos principais especialistas nesse assunto, do Brasil e do exterior.

Sergio Kreuz, juiz da Corregedoria Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Paraná, fala em sua palestra sobre o acolhimento institucional versus o acolhimento familiar. Ele é fundador e coordenador do programa de Família Acolhedora de Cascavel até 2016. É também o idealizador deste congresso. Já a coordenadora do programa, a assistente social Neusa Cerutti, falará sobre a implantação do serviço de acolhimento familiar nos municípios e a visão dos acolhidos, das famílias de origem e das famílias acolhedoras.

Também participará do congresso o juiz de Direito de Camapuã (MS), Deni Luis Dalla Riva, que irá contar sobre o programa de acolhimento de crianças indígenas no Mato Grosso do Sul. O papel do Ministério Público e da rede de proteção no acolhimento familiar é tema da palestra do promotor de Justiça e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luciano Machado de Souza, e da psicóloga da proteção básica e professora de Psicologia, Maira Cabreira.

A doutora em Psicologia e professora da UFPR e autora de livros, Lídia Weber, fala sobre a construção dos vínculos de afetividade nos acolhimentos. Na palestra sobre a capacitação das famílias acolhedoras, participam a professora e doutora em Psicologia da PUC/SP Caroline Buosi e a doutora Lívia de Taratari e Sacremento, vice-presidente da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica.

Os convidados internacionais são o assistente social inglês Michael Pease e o juiz da Vara da Infância e Juventude de Londres, Ranjit Uppal. Ambos falam como funciona o sistema na Inglaterra, além do papel do juiz no programa e como a família de origem pode prevenir o acolhimento. Do Canadá, participa o Delton Vaughn Hochstedler, assistente social e coordenador da Associação Brasileira Beneficente Aslan (ABBA).

O congresso é promovido pela Secretaria de Assistência Social - Programa Família Acolhedora de Cascavel, em conjunto com o Tribunal de Justiça do Paraná/Corregedoria-Geral de Justiça e o Conselho de Supervisão dos Juizados da Infância e da Juventude.

MODELO
O Acolhimento Familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista em lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Trata-se de uma alternativa ao acolhimento institucional (abrigos e casas lares) para crianças e adolescentes em situação de risco social que foram afastados de suas famílias de origem por decisão judicial. Caracteriza-se pela transferência temporária dos direitos e deveres parentais dos pais biológicos para uma família acolhedora, previamente cadastrada, selecionada e vinculada a um programa.

O programa foi tema de reportagem da FOLHA, publicada em outubro de 2016. Cascavel é referência não só para o restante do País, mas para toda a América Latina. O juiz Sérgio Kreuz ressaltou, na época, que o acolhimento permite às crianças e aos adolescentes viverem em um ambiente familiar que além de respeitar a individualidade do acolhido possibilita que ele participe da rotina familiar.

Embora seja amplamente difundido nos Estados Unidos e Europa, ainda é pouco conhecido ou aplicado no Brasil. Dados do Ministério apontam que em 2016 havia 134 serviços de acolhimento familiar no País e 962 crianças assistidas.

SERVIÇO
– Mais informações sobre o 1º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar de Cascavel.

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