Curitiba - Uma legislação mais rigorosa do que a brasileira em relação aos ônibus que viajam pelo Paraná pode estar fazendo com que o número acidentes com estes veículos no Estado tenham uma média menor que a nacional. Na comparação dos primeiros sete meses de 2004 com o mesmo período de 2004, o número de acidentes com ônibus no Paraná caiu 15% e o de mortos diminuiu em 56%.
No Brasil, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) ainda não tem disponível os dados de acidentes deste ano. Porém, na comparação de 2003 com 2004 houve uma pequena alta de 1,3% e um grande aumento de 84,4% no número de mortos. E entre as causas pode estar a conservação dos veículos. No Brasil o ônibus pode rodar sem limite de idade. No Paraná, a legislação tira de circulação os ônibus regulares (viações com horários de viagens fixos) com mais de dez anos e os de fretamento com mais de 15 anos.
De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná, a média de idade dos ônibus regulares que fazem as linhas rodoviárias no Paraná é de 6,74 anos e os que circulam pelas linhas metropolitanas é de 7,36 anos. No Brasil este número é mais alto. A média de idade de todos os ônibus regulares é de 27,4 anos. Dos 12.976 veículos que circulavam no País até 2003, 9,27% tem 34 anos de idade, 11,11% tem 20 anos e 10,23% tem 18 anos. A ANTT defende que apesar da idade dos ônibus, existe fiscalização. Técnicos da Agência vão anualmente às garagens das viações vistoriar. Porém, a licença que as empresas precisam para operar é vitalícia, desde que não seja encontrado nenhuma irregularidade. No entanto, a gerente de fiscalização do DER, Maria Elizabete Bozzo, defende que o que dá resultado é retirar veículos velhos de circulação e exigir inspeção mecânica todos os anos.
''Fazer a empresa renovar anualmente o registro conosco é melhor do que ir até as garagens fazer a fiscalização'', defende Maria Elizabete. Isso porque, segundo a gerente, toda vez que é feita a renovação a empresa precisa apresentar a documentação em dia e um laudo atestado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) de que o ônibus está com a mecânica em ordem. ''Isso é o seguro de responsabilidade civil da empresa'', afirma. E, independente do laudo mecânico, os veículos que passaram da idade limite por lei têm que parar de circular. Além disso, o DER faz blitze rotineiras nas pricipais rodoviárias do Estado. ''Temos só 44 fiscais para todo o Estado. É pouco, mas mesmo assim conseguimos atuar nas principais cidades. E uma equipe viaja cada semana do mês para diferentes regiões do Estado'', explica.
Apesar de mais rigorosa, a legislação do Paraná conflita com a nacional. O DER está enfrentando o problema de proprietários de ônibus fretados que registram seus veículos fora do Estado para fugir da idade mínima de 15 anos. ''Alguns ônibus registrados aqui podem ir para São Paulo, mas não podem ir para Ponta Grossa'', exemplifica Maria Elizabete. ''Por isso fizemos um estudo técnico que apontou que é possível subir a idade mínima de circulação destes ônibus (fretados) para 20 anos.'' O projeto está tramitanto na Assembléia Legislativa e deve ser votado ainda este ano.

mockup