Acessos desagradam produtor
Paulo Pegoraro
De Cascavel
Proprietários rurais da região de Cascavel discutiram na noite de anteontem a exigência do consórcio Rodovia das Cataratas, concessionário do trecho da BR-277 entre Foz do Iguaçu e Guarapuava, de implantação de acessos adequados, de suas propriedades à rodovia. O consórcio ameaça interditar os acessos atuais, implantados sem projeto e observação de normas técnicas que garantam segurança. Entre as duas cidades, em um trecho de 390 quilômetros, estão sendo distribuídas aproximadamente 2,5 mil notificações com a exigência.
A discussão de anteontem foi realizada na sede do Sindicato Rural Patronal de Cascavel, com a presença de proprietários, representantes de prefeituras e do consórcio. Há grande preocupação entre os agricultores com o teor das notificações, porque lhes é dado um prazo de cinco dias para que compareçam à empresa para confirmar que farão as obras. Em alguns casos, basta a limpeza de faixas marginais às estradas para melhorar a visibilidade, e cobrir seu leito com cascalho para evitar que a poeira ou o barro cheguem à rodovia.
Os representantes da concessionária, Marcos Mello e Silvana Grizza, disseram na reunião que trata-se de garantir mais segurança aos veículos que transitam na estrada ou que entram ou saem dela nas ligações com as propriedades rurais. Esses acessos sem condições provocam muitos acidentes, disseram. O consórcio exige a apresentação prévia de projetos para aprovação das obras. A exigência está embasada em instrução normativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
O prazo para a adequação dos acessos é de um ano, com mais um de carência. Segundo Nelson Meneghatti, presidente do Sindicato Rural Patronal de Cascavel, há consciência dos proprietários para a necessidade de melhorar a segurança, mas eles alegam que os custos vão onerar ainda mais a já difícil situação de pequenas propriedades. Por isso, foram apresentadas alternativas, como a elaboração de projetos pelo DER e a junção de estradas próximas em um só acesso para diluir custos. Outra exigência é de que as prefeituras construam os acessos que atendem propriedades coletivamente.
Milton Lago, diretor-secretário do sindicato, assegura que a via judicial será imediatamente buscada na defesa de associados que efetivamente estejam sob risco iminente de interdição de seus acessos. Isso fere o direito constitucional de livre circulação, argumentou. O consórcio deveria dar o exemplo e construir trevos de sua responsabilidade, em pontos críticos, disse lago.





