Em se tratando de reintegração de posse, a Justiça brasileira é bastante rápida. Que o digam as concessionárias de pedágio que têm seus pedidos atendidos prontamente quando as cancelas são ocupadas por integrantes de movimentos de trabalhadores rurais sem-terra.
Nas cidades, a situação é semelhante. Donos de terrenos privados e até áreas públicas têm nas rápidas decisões judiciais respaldo para desocupar as propriedades. No entanto, a retirada propriamente dita pode demorar ou simplesmente cair no esquecimento porque quase sempre depende de uma ação policial.
''Em Londrina há dois casos de reintegração de posse em andamento, um nos fundos da Rua Bélgica, no Jardim Igapó, Zona Sul, e outro no Jardim Marieta, na Zona Norte'', informa o presidente da Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-Ld), Carlos Eduardo de Afonseca e Silva.
Segundo ele, existem em torno de 20 a 25 áreas de fundo de vale invadidas na cidade, além de outros terrenos particulares ocupados de forma irregular, como o Jardim Nossa Senhora Aparecida, na Zona Sul, o Jardim Santo Antônio (Morro do Carrapato), na Zona Leste, o Vila Feliz, na Zona Sul e o Shekinah, na Zona Norte.
''A Cohab entra com o pedido de reintegração porque tem a habitação como função'', diz Silva, ressaltando que é necessária uma autorização do juiz para que a companhia realoque as famílias. ''Do contrário, os moradores devem voltar para onde estavam.''
A promotora do Meio Ambiente de Londrina, Solange Vicentin, também cita pelo menos cinco áreas que já tiveram pedido de reintegração acatados pela Justiça, de um total de dez terrenos proibidos para moradia. ''São 5 mil famílias vivendo em áreas de preservação permanente na cidade'', calcula. Segundo ela, já foi feito acordo com as famílias e ''é só uma questão de cumprimento dos mandados nos próximos dias''.
O tempo que se leva entre a ordem judicial e a desocupação em si varia muito, conforme dados da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Paraná.
O processo de reintegração ocorre em etapas. Depois de receber uma ordem judicial para desocupação de uma área, a Polícia Militar prepara um plano de operação. São levantadas informações como número de famílias envolvidas, risco de confronto, local para a transferência dos moradores e o efetivo policial necessário para a ação. O plano é encaminhado para avaliação da Secretaria e só então é definida a data da reintegração.
Ainda de acordo com informações da assessoria da Secretaria de Segurança, o órgão não tem nenhum levantamento sobre quantos pedidos de reintegração de posse já foram ou ainda precisam ser cumpridos em todo o Estado. Tal informação também não foi obtida com outros órgãos ligado à questão, entre eles, Companhia de Habitação, polícias e Secretarias de Assistência Social e Justiça.

mockup