A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) pode ter a licença de operação cassada. Ontem, a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar) entrou com uma ação tentando suspender a renovação da licença, concedida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Também solicitou uma indenização, que compensaria os danos causados e seria usado para criar uma fundação ambiental de proteção para a região. A Folha procurou a Petrobras e sua assessoria de imprensa comunicou que a empresa não tinha conhecimento dessa ação. O superintendente do IAP, José Andreguetto, também foi procurado e, por estar em reunião, falaria mais tarde. Até o fim da edição, ele não retornou a ligação.
O advogado da Amar, Genésio Natividade, explicou que a intenção é discutir a segurança ambiental da empresa antes da renovação das licenças, que acontece em agosto e setembro. No lugar dessas autorizações, a refinaria iria trabalhar com uma autorização sob regime de teste. Essa licença obrigaria a estatal a se submeter a fiscalização mais rigorosa dos órgãos ambientais. ‘‘A empresa atuaria em regime de alerta’’, informava o relatório.
Caso essa liminar seja acatada, a Petrobras precisaria fazer um novo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para receber a autorização definitiva. Nesse processo, a refinaria seria obrigada a fazer um levantamento sócio-econômico e da flora e fauna. Também precisaria realizar audiências públicas para discutir o sistema de produção.
Além da suspensão, a Amar solicitou uma indenização por dano moral. No pedido da associação, o advogado justifica essa indenização, afirmando que é preciso ‘‘atender o clamor social’’. Essa indenização seria fixada pela Justiça.
O dinheiro dessa indenização será utilizado para criação de uma fundação ambiental. Essa entidade agiria diretamente no processo de fiscalização dos rios Barigui e Iguaçu.

mockup