Marcos BorgesParticipantes do órgão reivindicam a instalação de outros conselhos para que toda a demanda seja atendidaNovembro de 1992. Em Londrina, meninos e meninas entre 8 e 17 anos promoviam arruaças, pequenas furtos e quebravam vitrines na cidade, provocando medo em comerciantes. O problema foi causado pelo fechamento do Albergue Infantil, que deixou um grupo de menores sem abrigo. Na época foram realizados diversos debates e reuniões entre várias entidades para encontrar uma solução.
Foi nesse clima que o Conselho Tutelar iniciou suas atividades. ‘‘Começamos a trabalhar na fogueira’’, lembra o conselheiro Marcelo Urbaneja. Instalado inicialmente em uma sala na Avenida Rio de Janeiro, o conselho foi transferido depois para a Cidade da Criança (Supercreche), na Avenida Benjamin Constant (área central).
Nestes seis anos de funcionamento, Urbaneja diz que várias conquistas foram obtidas. Ele lembra que no começo eram muito comuns queixas de pais que tinham filhos internados em hospitais e eram impedidos de ficar alojados juntos. ‘‘Foi um trabalho grande do conselho, de conscientização, pressão e cobrança’’, afirma. ‘‘Hoje, são os hospitais que ligam para falar que tal pai não quer ficar com a criança’’, acrescenta.
Segundo o conselheiro, também eram comuns denúncias de abuso de autoridade por parte de policiais militares e civis. ‘‘Isso é muito raro atualmente. Os policiais continuam apreendendo, mas estão mais conscientes’’, diz.
Urbaneja informa que o conselho é responsável pelo atendimento de aproximadamente 2.500 casos por ano. A presidente do Conselho Tutelar, Ana Regina Chepak de Souza, diz que são vários tipos de atendimentos, sendo que entre os mais comuns estão queixas de desaparecimento e pedidos de segunda via do certidão de nascimento. Segundo ela, é muito frequente também as pessoas comparecerem ou telefonarem somente para pedir orientações.
Na opinião de Urbaneja, a criação de outros conselhos tutelares na cidade é necessária, já que apenas cinco conselheiros não conseguem atender a demanda. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sandra Coelho, diz que esta possibilidade já está sendo estudada. Segundo ela, no próximo ano, o CMDCA deverá gestionar junto aos poderes públicos a criação de mais um Conselho Tutelar.
Em comparação ao início das atividades, Urbaneja diz que a infra-estrutura do conselho é boa. Segundo ele, hoje cada conselheiro tem sua sala, o órgão dispõe de duas linhas telefônicas, duas secretárias, dois veículos e um bip que fica com o conselheiro de plantão. O telefone celular, observa, foi retirado, mas há promessas de que um novo aparelho será providenciado.
Todas as despesas são pagas pela prefeitura. ‘‘O conselho é mantido pela prefeitura, mas não é subordinado a ela’’, ressalta Urbaneja. Segundo ele, a principal dificuldade enfrentada pelos conselheiros não é a falta de estrutura do órgão, mas sim dos poderes públicos. Ele se queixa da eterna falta de recursos da prefeitura e do Estado para a realização de obras efetivas - construção de uma creche, por exemplo, para solucionar a falta de vagas no setor. (L.O.)

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