Uma ação civil pública protocolada semana passada pelo Ministério Público de Campo Mourão está pedindo a demissão de dois juízes da comarca e de uma servidora da Justiça. A ação é assinada pelos cinco promotores da comarca e um promotor substituto. Eles acusam os juízes Mário Carlos Carneiro e James Hamilton de Oliveira Macedo – ex e atual diretores do fórum, respectivamente – de manter a técnica judiciária Ione Alves de Oliveira Macedo, esposa de James Hamilton, como ‘‘funcionária fantasma’’ do órgão.
Além da perda da função pública dos dois juízes e da servidora, a ação do MP pede que Macedo e Carneiro sejam multados, cada um, em R$ 142,2 mil. São R$ 90 mil como multa de 100 vezes o valor do salário mensal de Ione (cerca de R$ 900,00) e outros R$ 52,2 mil por ‘‘infringirem a Lei de Improbidade’’. Para Ione, a ação pede o pagamento da multa de R$ 90 mil e o ressarcimento de R$ 26,1 mil mais juros e correção monetária pelos 25 meses que, segundo os promotores, ela teria recebido sem trabalhar.
A ação foi proposta após a conclusão de um inquérito civil aberto pelo MP em outubro do ano passado para investigar a denúncia de que Ione seria ‘‘fantasma’’. A ação também pede liminar para que Ione seja transferida de comarca até o julgamento do caso.
O MP cita na ação os depoimentos de 24 funcionários do fórum. A maioria deles confirma que Ione não trabalhava no local. Alguns disseram que viam a servidora apenas nos finais de expediente, quando ela ia buscar o marido. Funcionários também disseram ao MP que o livro-ponto do Fórum ‘‘sumiu’’ após surgirem as denúncias contra Ione. Já a técnica judiciária teria dito, ao depor, que trabalhava em casa a mando de Macedo.
Ione é funcionária da Justiça desde 1987 e está lotada na Vara da Infância e Adolescência – a mesma de Macedo – desde junho de 1998. Segundo o MP, o Código de Organização e Divisão Judiciárias e o Estatuto dos Funcionários Públicos do Paraná não permitem que um servidor tenha como superior imediato seu cônjuge. O MP alega ainda que as ações de Ione são ‘‘dolosas’’ e que foram praticadas devido à improbidade de Carneiro, que era diretor do fórum quando ela foi transferida para a cidade, e de Macedo, que o sucedeu na função.
Procurados ontem pela Folha , os dois juízes citados na ação não quiseram comentar o caso. Carneiro disse que soube da existência da ação, mas que não conhecia seu conteúdo e, por isso, não poderia falar a respeito. Ele afirmou apenas que foi ‘‘surpreendido’’ com a informação.
Macedo disse através de um secretário que não tem ‘‘nada a comentar’’. Em outubro do ano passado, no entanto, quando o caso começou a ser investigado, o diretor disse em entrevista que a denúncia não tinha fundamento. Macedo afirmou que Ione trabalhava normalmente e que ele tinha interesse que o caso fosse esclarecido o mais rapidamente possível porque o assunto estava causando transtornos no fórum.
A ação é mais um capítulo da crise de relacionamento entre o Ministério Público e os juízes. ‘‘O relacionamento vem piorando de dois anos para cᒒ, admitiu Carneiro. Ele afirmou, porém, que não quer polemizar o assunto. A Folha apurou que alguns promotores e juízes nem se cumprimentam e que há suspeitas de problemas pessoais entre alguns deles. Os promotores reclamam de liminares negadas em ações que foram acatadas em ‘‘outras’’ comarcas, e demora nas decisões. Para os juízes, se existe demora, ela é ocasionada pelo acúmulo de processos.

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