A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, confirmou na última terça-feira a sentença da 2ª Vara Federal de Curitiba que obriga a Universidade Federal do Paraná (UFPR) a indenizar uma paciente que sofreu atentado violento ao pudor em um quarto do Hospital de Clínicas (HC) da instituição.
A vítima, casada e com filhos, foi internada em estado de coma na UTI em 3 de julho de 1990 e, na madrugada seguinte, conforme testemunhas, estando inconsciente, foi submetida a ato sexual pelo auxiliar de enfermagem Carlos Maidel da Luz.
A decisão judicial determinou que a universidade pague R$ 25 mil à mulher –com juros de 6% ao ano desde a ocorrência do crime e de correção monetária desde o julgamento– e condenou Luz a pagar o mesmo valor à UFPR como ressarcimento.
O estabelecimento de ensino e o acusado recorreram em julho do ano passado ao TRF. O relator da apelação no tribunal, juiz Edgard Antonio Lippmann Júnior, concluiu que a ação comprovou a negligência da administração do hospital. Diz, que o hospital não apurou imediatamente, com o devido cuidado, os fatos ocorridos em suas dependências, apesar do depoimento de uma enfermeira que flagrou o ato. Outra testemunha, chegando depois, constatou a presença de esperma no corpo da vítima e no lençol.
Lippmann também aceitou a argumentação de que, em decorrência do abuso sexual, ‘‘a paciente foi assolada por profundo sofrimento moral, gerador de desequilíbrios psíquicos e desestruturação do vínculo familiar, inclusive com abandono do lar pelo marido’’.
O juiz entendeu que ficou provado o nexo de causalidade entre o atentado violento ao pudor e o abalo emocional da vítima, com reflexos na sua vida íntima, configurando dano moral. Ela declarou que, após o fato, necessitou de tratamento psicoterápico.
O auxiliar de enfermagem Carlos Maidel vai recorrer da decisão. Maidel garante ser inocente. Ele disse que já provou sua inocência dentro da UFPR, onde continua trabalhando. No início da noite de ontem a Folha entrou em contato com o HC, mas não conseguiu falar com nenhum responsável. Os diretores Luiz Carlos Sobânia, que estava viajando, e Giovani Loddo, não foram localizados pela reportagem.
A notícia foi divulgada ontem no site da Justiça Federal (www.tfr4.gov.br).

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