Com de R$ 20,00 a R$ 35,00 e alguns documentos é possível conseguir o registro para abertura de uma igreja. A autorização pode ser conseguida em um ou dois dias em um dos quatro cartórios de registro de títulos e documentos da cidade.
Segundo o escrevente Romolo Ferrarese, do Cartório de Registro de Títulos e Documentos (Segundo Ofício), toda igreja é enquadrada como instituição civil ‘‘sem fins lucrativos’’, mas tem que ser regida por um estatuto.
O cartório exige cinco vias dos estatutos assinados pelo presidente; duas vias da ata de fundação datilografada; requerimento assinado pelo presidente, com firma reconhecida; duas vias da relação da diretoria e fotocópias da carteira de identidade; livro de ata e presenças; e o visto do advogado no estatuto. Com o registro, os coordenadores da igreja podem obter o CGC na Receita Federal.
No estatuto, devem estar descritos a denominação da igreja, endereço completo, finalidade, tempo de duração, patrimônio esócios (e se respondem pelos subsídios ou não). O documento também precisa conter os nomes do administrador e do responsável jurídico, a data de uma possível reforma do estatuto e a definição de quem ficará com o patrimônio no caso de dissolução.
Para pedir o alvará de construção na Secretaria Municipal de Urbanismo, os responsáveis pela igreja não precisam desembolsar nenhum centavo. De acordo com a Lei Municipal nº 7.529, de 1990, as casas de culto são isentas de taxa de alvará. Para uma construção comum, a prefeitura cobra R$ 0,33 por metro quadrado mais, R$ 11,57 para a folha do alvará. (G.P.)

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