A proliferação de templos evangélicos país afora tem relação direta com a facilidade legal para se abrir oficialmente uma denominação. Com cerca de R$ 250,00 é possível dar entrada no processo e obter alvará de funcionamento para uma instituição sagrada. O processo é praticamente o mesmo para qualquer outro tipo de estabelecimento comercial. Caso tenha a necessidade de contratar o serviço de contador, o valor pode dobrar por causa dos honorários.
Para legalizar a abertura de uma igreja é necessário levar a um cartório de títulos a ata de fundação e o estatuto, mostrando que não há afronta a nenhuma lei do país. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários do representante para a constituição de uma nova igreja.
Em pesquisa na internet, a FOLHA encontrou ''sites especializados em legalização de igrejas''. Um deles cobrou R$ 400,00 para executar todo o trâmite. ''Mandamos tudo (ata e estatuto) por e-mail para que você vá até o cartório. Depois, abrimos o CNPJ por aqui e, então, está tudo pronto para dar entrada no pedido do alvará'', explica o contador Divino Alves, cuja empresa fica em São Paulo. Segundo ele, todo o processo levaria cerca de 20 a 25 dias. ''O mais demorado é a parte do cartório.''
Com o devido registro e o CNPJ é possível abrir conta bancária com isenção de imposto de renda (IR) e do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF). Além disso, não é preciso pagar os impostos referentes ao patrimônio (IPTU) e à renda e de serviços (ISS). É possível ter isenção até mesmo do IPVA, caso o bem móvel esteja em nome da igreja. Em alguns estados brasileiros o pacotão de isenção inclui ainda o ICMS, que não é recolhido sobre contas de água, gás e telefone.
Conforme o coordenador do setor de Direito de Tributos Imobiliários da Prefeitura de Londrina, Nemias Nicolau da Silva, quem exerce a atividade religiosa sem alvará de funcionamento corre o risco de ser notificado para encerrar as atividades. ''E recebe ainda autuação que varia de R$ 100,00 a R$ 400,00'', garante. A fiscalização ocorre quando há uma reclamação, denúncia ou durante ação de rotina para averiguação da documentação dos estabelecimentos de uma determinada região da cidade. (M.T.)

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