Curitiba – Três pessoas foram presas ontem acusadas de maus tratos e cárcere privado contra 52 internos da Associação Filantrópica Tia Leoni, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. O abrigo não tinha apenas idosos. Ele mantinha num mesmo espaço físico dependentes de drogas e pessoas com transtornos mentais. Os familiares pagavam R$ 800 por mês para que os internos fossem tratados e acompanhados por auxiliares de enfermagem e psicólogos.
  Foi a filha de um dos internos quem resolveu fazer denúncia de maus tratos. Ela relatou ao Ministério Público (MP) estadual que a negligência e os maus tratos ocorriam diariamente. Sempre no período noturno. Uma comissão formada por integrantes do MP, Conselho Tutelar, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal foi até o local e não conseguiu entrar.
  Apenas após a prisão da presidente da associação e de outras duas pessoas (irmão e filha), foi que a denúncia pôde ser confirmada. ‘‘O local era absolutamente desumano. Velhos, dependentes de drogas e doentes mentais dormiam misturado com fezes, sem qualquer higiene. Eles relatam casos de agressão e eram mantidos em cárcere privado’’, relatou o delegado Noel Francisco da Silva, titular da Delegacia de São José dos Pinhais.
  Os três presos foram autuados em flagrante e responderão pelos artigos 136 e 148 do Código Penal. Os 52 internos eram trancados em três quartos, onde não havia energia elétrica. ‘‘A casa funcionava há quatro anos. Não tínhamos noção do que ocorria ali dentro’’, disse o delegado, que já instaurou o inquérito policial. Se condenados pelos crimes apontados pelo delegado, eles cumprirão penas que variam entre dois a quatro anos de prisão. Todos são réus primários (ou seja, nunca responderam inquérito policial).
  O MP informou ontem que a casa deveria ter apenas pessoas com transtornos mentais –já que a lei obriga que idosos sejam mantidos em local apropriado, com condições adequadas e sem contato com outro tipo de interno de casas lares ou centros de convivência. Uma ação civil pública deverá ser ajuizada para pedir a cassação do alvará da instituição, o fim das atividades da casa e a designação de um interventor provisório para acompanhar os internos até que todos sejam encaminhados para casa de parentes ou removidos para outros locais.
  A orientadora do Disque Idoso, Dulve Darolt, lamentou ontem que ainda existam casas de convivência que atuem de forma desumana – praticando maus tratos e cárcere privado. ‘‘Por mais que se lute, o caminho ainda é longo para a conquista do respeito aos direitos dos idosos’’, afirmou ela. O levantamento anual do Disque Idoso mostrou que foram protocoladas 1.169 denúncias de maus tratos no ano passado, uma média de três casos por dia. Deste total, 48 eram por agressões físicas; 54 por cárcere privado; 51 por maus tratos e negligência, desvio de recursos e inadequação estrutural.

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