Duas empresas de grande porte de Curitiba tiveram equipamentos apreendidos pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) no primeiro dia de realização da Campanha Antipirataria. A empresa Trombini Papel e Embalagens e a Fox Distribuidora de Petróleo estão sendo acusadas de ‘‘pirataria corporativista’’, segundo explicou o coordenador da campanha, Rodolfo Fisher. A punição prevista por lei é de até dois de detenção dos responsáveis e uma multa que pode chegar a R$ 40 milhões.
O diretor da Fox, Augusto César Tramujas Samways, negou o pirateamento dentro da empresa e disse que vai entrar com uma ação judicial contra a Abes. ‘‘Eles vieram aqui na calada da noite, numa sexta-feira, na ausência da diretoria e não pediram as notas fiscais dos nossos programas aos gerentes que os atenderam’’. Ele acusa os fiscais da associação de levarem embora disquetes com informações sigilosas da empresa.
Desde janeiro deste ano, a campanha da Abes já realizou 50 ações de busca em várias cidades brasileiras. ‘‘Viemos para Curitiba devido a inúmeras denúncias que recebemos através do telefone 0800-110039’’, disse Fisher. A pirataria consiste, por exemplo, em comprar um único programa e inserí-lo em 70 computadores, reproduzindo ilegalmente os softwares.
‘‘O índice de pirataria no Brasil é de 78%, o que resulta num prejuízo anual de R$ 800 milhões, além da sonegação de impostos e da redução no nível de empregos’’, alertou.
A Lei Federal 7.646/87, que prevê detenção de seis meses a dois anos, além de multa relativa a duas mil vezes o valor de cada software ilegal apreendido, está sendo discutida no Congresso Nacional e poderá ser agravada. Além de penas mais rígidas, a pirataria também poderá ser incluída nos crimes fiscais sob fiscalização da Receita Federal.
Na opinião do advogado Marco Antônio Costa e Souza, que representa as empresas de softwares detentoras dos direitos autorais na região Sul, ‘‘não há mais motivos para a impunidade’’ com relação ao uso irregular de programas de computador. ‘‘Quatro em cada cinco programas utilizados no País atualmente são ilegais’’, disse.

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