Curitiba - Depois de vários entraves judiciais, foram abertos ontem os envelopes com as propostas documentais das empresas participantes da licitação do consórcio intermunicipal do lixo, composto por Curitiba e mais 14 municípios da Região Metropolitana. Ao todo, oito consórcios e duas empresas apresentaram a documentação que será analisada pela comissão de licitação.
O processo de licitação ficou interrompido durante cinco meses por conta de cinco liminares questionando na Justiça as requisições do edital. Na quinta-feira, a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) e a empresa Ecosystem entraram com pedidos de liminares no Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná para suspender o processo licitatório. O pedido da Abrelpe foi acatado, mas foi suspenso na manhã de ontem pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Antônio Lopes de Noronha.
O pedido da Ecosystem foi indeferido na 1 Vara da Fazenda. Mas a empresa entrou com um novo pedido no Tribunal de Contas do Estado, inicialmente acatado pelo conselheiro Fernando Guimarães. Ainda ontem, a decisão do conselheiro foi derrubada pela prefeitura.
Segundo a advogada da Ecosystem, Adenilze Bechar, a empresa pediu a suspensão do processo por achar que não houve tempo suficiente para preparar a documentação exigida no edital. Para o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antonio Andreghetto, como nunca houve um cancelamento do processo de licitação, apenas a suspensão, as empresas já deveriam estar preparadas para a retomada do ponto em que foi interrompido. A presidente da comissão de licitação, Marilza Dias, respondeu Bechar afirmando que ''tanto houve prazo suficiente que 22 empresas conseguiram apresentar os papéis''.
Os consórcios Paraná Ambiental, Gralha Azul, Pró-Ambiente, Recipar, Vida Solar e Eco Paraná e as empresas Tibagi e Qualix terão seus documentos analisados e, após o julgamento da comissão, poderão entrar com recurso caso não tenham sido considerados habilitados. Marilza Dias não quis dar um prazo para o início da segunda fase do processo - em que os envelopes com a proposta técnica serão abertos - devido ao grande volume de material que será avaliado. A terceira etapa abrirá os envelopes com as propostas de preço das empresas e consórcios.

De acordo com Andreghetto, todo o processo e as obras devem estar finalizados até junho de 2009, um mês antes do Aterro da Caximba ser desativado.

mockup