Aberta licitação para construção de sede do Samu

Terreno onde funcionava um posto de combustível ficar próximo à rodoviária e é de fácil acesso para todas as regiões da cidade | Foto: Marcos Zanutto

Pouco mais de cinco anos depois do município anunciar que iria construir uma nova sede para o Samu de Londrina, a licitação foi finalmente lançada. O edital para contratação de empresa terceirizada foi publicado no portal da prefeitura na segunda-feira (11). O valor máximo para a obra é de cerca de R$ 4,7 milhões, sendo que deste montante R$ 200 mil é contrapartida do município. A previsão da conclusão dos trabalhos é de até 12 meses após assinada ordem de serviço.

O prédio será levantado na avenida Dez de Dezembro, entre as ruas Potiguares e Amadeu Mortari, ao lado do Terminal Rodoviário. No local funcionava um posto de combustíveis, desativado em 2011, com o terreno sendo reintegrado ao município. De acordo com a secretaria municipal de Gestão Pública, em 18 de março serão abertos os envelopes de documentos. Em seguida é encaminhado para secretaria de Obras, que verifica e divulga resultado, abrindo cinco dias para recurso e o mesmo prazo para contrarrazão e estudo da comissão de licitação.

Somente ao seguir este processo que podem ser abertos os segundos envelopes, estes com as propostas, quando é percorrido o mesmo rito, mas com o acréscimo de mais cinco dias para decisão final do secretário de Gestão. "Pelo valor e modalidade da licitação é necessário deixar o edital com publicidade de 30 dias para os interessados. Somente depois disto é que podemos proceder com o certame. Esperamos dar a ordem de serviço ainda neste primeiro semestre de 2019", projetou Felippe Machado, secretário de Saúde da cidade. O processo licitatório ocorre na modalidade concorrência pública tipo menor preço.

ESTRUTURA
A futura sede do Samu terá três andares e heliponto, que ficará na área de trás do terreno. No térreo serão instalados o setor de recepção e estacionamento, no primeiro andar regulação de leitos e dormitórios, no segundo gerências e coordenações, e no terceiro pavimento sala de treinamentos e almoxarifado, entre outras repartições. "Foi um terreno estrategicamente escolhido, pois além de ser próximo à rodoviária, o local é de fácil acesso para todas as regiões da cidade", apontou. Nos últimos anos, com o estado de abandono, o espaço se transformou em moradia para andarilhos e ponto de venda de redes. "A construção vai acabar revitalizando toda aquela região, que também serve de mocó para usuários de drogas", reconheceu.

Terreno onde funcionava um posto de combustível ficar próximo à rodoviária e é de fácil acesso para todas as regiões da cidade | Foto: Marcos Zanutto

Atualmente, o serviço de atendimento móvel funciona em duas estruturas diferentes. O setor de regulação está instalado em prédio adaptado na rua Maranhão, região central. Já a garagem das ambulâncias fica na rua Dib Libos, zona leste. "A nova sede vai permitir reunirmos as estruturas do Samu. Isto qualificará o processo de trabalho e dará mais agilidade", elencou Machado. O Samu de Londrina atende 27 cidades que compõem a 17ª Divisão Regional de Saúde do Paraná.

LAUDO AMBIENTAL
Apesar da abertura do processo licitatório, a secretaria de Saúde terá que comprovar que não há risco de contaminação de solo no local, em razão do posto de combustíveis que funcionava na área. O MP-PR (Ministério Público do Paraná) recomendou à prefeitura no final do ano passado para não iniciar a construção enquanto não houver a certificação. A promotoria de Proteção do Meio Ambiente tomou como base para decisão parecer do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), que afirmou que análises indicaram presença de hidrocarbonetos no solo e nas águas subterrâneas.

A Petrobras, que mantinha o estabelecimento no terreno, chegou a fazer um laudo ambiental, entretanto o IAP pediu um estudo mais detalhado. "Pedimos para nossos técnicos que adotassem as medidas de remediação e posteriormente, com o laudo final, vamos fazer o que mais for preciso. O trabalho vem sendo realizando de forma concomitante com a licitação para não perder tempo. Acreditamos que até o final do processo esteja tudo certo."

DEMORA
Durante inauguração da farmácia da 17ª Regional de Saúde, em julho de 2018, o então secretário estadual de Saúde, Antônio Carlos Nardi, disse que o dinheiro para a construção da sede do Samu seria liberado naquele período. Felippe Machado justificou a demora para lançar o edital pela assinatura do convênio com o governo, que na verdade aconteceu somente no final do ano.