Curitiba

Albari RosaPenaDos 350 internos no Complexo Médico Penal, 16 já foram tratados, receberam alta e têm permissão legal de voltar à sociedade, mas continuam láJoão Francisco dobra o boné vermelho e baixa os olhos claros enquanto força a memória para lembrar qual foi a última vez em que viu seu neto. Foi há sete anos, talvez dez, talvez 20. Como acontece com quase todos os doentes mentais que cometeram crimes e estão internados no Complexo Médico Penal, em Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) ele perdeu a noção do tempo, o contato com a família e a esperança de viver como um homem comum. Dos 350 internos, há 16 - entre os quais o ex-lavrador João Francisco - que já foram tratados, receberam alta e a permissão legal de voltar à sociedade. Por negligência, medo ou preconceito da família que não foi buscá-los, eles parecem estar condenados a morrer esquecidos entre as paredes e grades do antigo Manicômio Judiciário.
‘‘Somos um depósito de gente que a sociedade prefere fingir que não existe’’, desabafa o diretor do Complexo Médico Penal, o angolano Carlos Alberto Peixoto Baptista. Até hoje, a política de saúde brasileira não previu um lugar que possa abrigar os doentes mentais que já cumpriram suas penas e que funcione como uma terceira opção fora dos hospitais psiquiátricos e da rejeição familiar. Terminado o período em que estavam sob a responsabilidade do Estado e do Poder Judiciário, eles têm como único caminho a volta para casa. Quando não são aceitos, tornam-se homens e mulheres abandonados nas celas de algum manicômio. Com o tempo, parecem se tornar invisíveis.
Albari RosaBaptista: ‘‘Depósito de gente que a sociedade finge que não existe’’
São pessoas que tiveram histórias parecidas com a de João Acácio Pereira da Costa, o ‘Bandido da Luz Vermelha’, que depois de 30 anos de cadeia foi novamente internado há duas semanas por falta de adaptação social. Renegado pela família, João Acácio se tornou agressivo, teria feito ameaças de morte, foi hospitalizado e liberado na última sexta-feira. Se não houver compreensão e tratamento adequado, alerta o médico, seu futuro também poderá ser o ‘depósito’ em algum centro psiquiátrico.
‘‘A sociedade é tão cruel que acaba transformando os manicômios em locais mais seguros e interessantes do que a vida fora deles’’, diz o médico. Ele ataca com palavras enérgicas o descaso com que os doentes mentais são tratados, principalmente aqueles que, em momentos de surtos psicóticos, mataram familiares, amigos e foram presos ou internados para receber tratamento especializado. ‘‘Os doentes não são animais; eles precisam apenas de remédios, apoio e aceitação para serem pessoas capazes de levar uma vida normal’’, diz.
A situação é ainda mais grave quando se faz uma avaliação geral do quadro penitenciário brasileiro. Além do alto índice de desvios psiquiátricos entre a maioria dos presos - só no Paraná os médicos do Departamento Penitenciário (Depen) fazem em média mais de 2,4 mil atendimentos por mês -, há unidades da federação como o Pará e o Distrito Federal que sequer possuem manicômios ligados às penitenciárias.
‘‘É comum ver, nas cadeias brasileiras, pessoas com deficiências mentais amontoadas nos cantos, sem receber remédios e convivendo diariamente com presos perigosos’’, diz a coordenadora da Comissão Especial de Reforma da Lei de Execução Penal, Ana Luíza Miranda. Desde o início do ano, a Comissão estuda a reformulação do atendimento oferecido aos criminosos com problemas psquiátricos. ‘‘O modelo atual tem muito mais a função de afastar o doente da sociedade do que realmente tratá-lo’’, diz Ana Luíza.

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