Londrina
Mais de 2 mil londrinenses aceitaram colocar seus nomes ontem em um abaixo-assinado que pede ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que os envolvidos na morte do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo por cinco jovens, no último dia 20 de abril, em Brasília, sejam levados a júri popular. As assinaturas estão sendo coletadas pelo índio tupi-guarani Manoel Aparecido Alves do Nascimento, 62 anos, e já somam mais de 20 mil.
Iniciativa particular, a ‘‘cruzada’’ de Nascimento começou na Boca Maldita, em Curitiba, no dia 14 de agosto, onde conseguiu reunir 17 mil assinaturas. E ontem, vestido de preto e empunhando um cartaz de repúdio contra a decisão da juíza Sandra De Santis de Mello, que desqualificou o crime, ele começou a coletar assinaturas no Calçadão, em frente ao Banco do Brasil.
Vindo de Ponta Grossa, Nascimento fica em Londrina até amanhã e ainda não definiu para onde vai depois. ‘‘Tudo vai depender de quantas assinaturas vou reunir aqui’’, diz. Ele pretende conseguir 30 mil assinaturas para entrar com uma ação na tentativa de reverter a decisão da juíza do Distrito Federal.
O crime foi cometido por Max Rogério Alves, Antônio Noveley Cardoso de Vilanova, Tomaz Almeida, Eron de Oliveira e o menor G.N.A.J., de 17 anos. Eles jogaram dois litros de álcool sobre o índio Galdino e atearam fogo, enquanto ele dormia em um banco de ponto de ônibus. A juíza entendeu que os jovens não tinham a intenção de matar.
A desqualificação do crime - de homicídio doloso para culposo - faz com que os réus não sejam julgados pelo Tribunal de Júri (popular) e reduz a pena para, no máximo, três anos de detenção. ‘‘É revoltante ver a Justiça tratar um assassinato claramanente premeditado desta forma. Se este é um exemplo de como a Justiça está disposta a defender as minorias, estamos perdidos’’, afirma Nascimento. O índio explica que a sua cruzada não conta com o apoio oficial de nenhum órgão ou entidade. ‘‘Não podia simplesmente aceitar calado, sem fazer nada, o crime que cometeram contra um irmão meu.’’
O administrador regional da Funai de Londrina, Joventino Domingues Aco, diz que desconhece o trabalho de Nascimento, mas elogia a iniciativa. ‘‘A Funai também repudiou a decisão da Justiça’’, lembra Aco.
O advogado Wilson Sella afirma que o abaixo-assinado que está sendo coletado por Nascimento é importante para sensibilizar o Poder Judiciário - ‘‘É um gesto político de desagravo que evidencia a opinião pública sobre o fato’’ - mas que não tem peso legal no processo. Sella explica que a denúncia foi prestada pelo Ministério Público e cabe a ele definir se aceita ser ‘‘assistido’’ pela parte lesada (comunidade indígena). É também o Ministério Público que vai definir se entra ou não com recurso contra a decisão da juíza.

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