Abaixo-assinado pede indenização
Vânia Moreira
Arquivo FolhaCompensaçãoEx-deputado propõe doação da ponte sobre o Rio Paraná para que a prefeitura de Guaíra explore o pedágio
Os moradores de Guaíra (158 km ao norte de Cascavel) estão elaborando um abaixo-assinado para exigir que o município mova uma ação de indenização contra a União e a Itaipu Binacional pela perda das Sete Quedas. Os saltos do Rio Paraná, maior atrativo turístico da região, foram submersos em 1983 pelo lago da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
Encabeçado pela Câmara, o abaixo-assinado já tem cerca de 7 mil assinaturas colhidas em festas comunitárias e associações de bairros. Segundo um dos líderes, o vereador Fabian Vendrúsculo, a intenção é coletar 10 mil assinaturas até o final do mês. O documento será entregue em junho ao prefeito Manoel Kuba.
Sustentada pelo turismo, Guaíra caiu no ostracismo econômico depois que as Sete Quedas foram sacrificadas para a construção da usina. Embora tenha sofrido perda incalculável, o município recebe apenas R$ 150 mil mensais em royalties a título de indenização por terras alagadas. Recebe menos da metade de outros municípios atingidos pelo lago. A Hidrelétrica de Ilha Grande, que compensaria os prejuízos econômicos, não saiu do papel e a ponte, ligando o município a Mundo Novo (MS) levou mais de 10 anos para ficar pronta.
Para Vendrúsculo, a única forma de o município conseguir ressarcir os prejuízos será acionando a Itaipu e o governo federal na Justiça. ‘‘Nos últimos 16 anos, os prefeitos optaram por esperar uma solução política que nunca aconteceu. Agora não dá mais para esperar’’. Segundo Vendrúsculo, uma ação popular é inviável devido ao custo do processo. Somente o Município pode bancar uma ação judicial desse porte. O prefeito de Guaíra prometeu que, de posse do abaixo-assinado, vai tomar as providências para reclamar a indenização.
Em 1993, o Ministério Público de Guaíra instaurou inquérito civil público para apurar o desaparecimento das Sete Quedas e mover uma ação reclamando indenização dos prejuízos causados ao meio ambiente. O inquérito, no entanto, acabou arquivado porque a indenização, se obtida, iria para um fundo nacional de proteção ao meio ambiente.
PonteO ex-deputado federal e ex-secretário do Trabalho, Joni Varisco (PTB), propõe que a Itaipu compre do governo a ponte construída sobre o Rio Paraná e doe para Guaíra explorar o pedágio. ‘‘Seria uma alternativa de reparar, em parte, a injustiça que foi para Guaíra o desaparecimento das Sete Quedas, a oitava maravilha natural do mundo’’.
Iniciada pelo governo federal e concluída pelo governo do Estado, a ponte custou cerca de R$ 60 milhões. Segundo Varisco, a Itaipu indenizaria o Estado pelo investimento feito e cederia a cobrança do pedágio ao município de Guaíra. A ponte arrecada entre R$ 650 mil a R$ 700 mil por mês, o dobro de toda a arrecadação de impostos de Guaíra, que gira em torno de R$ 350 mil, incluindo os royalties.

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