Nascer mulher no nosso planeta é nascer enfrentando um alto risco de vida.
A frase é da diretora executiva da Unicef, Carol Bellami, e espelha a gravidade da violência praticada contra as mulheres em todo mundo. Os números são assustadores e contrastam com a imagem produtiva e independente da mulher do século 21. Mostram uma mulher violentada e violada no mercado de trabalho e em casa.
‘‘A mulher deste século ainda não conquistou sua independência emocional e vive em uma situação de dicotomia que a oprime, degrada e destrói’’, analisa a vereadora Elza Correia (sem partido), membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Na opinião de Elza, a porta de casa funciona como um túnel do tempo para a mulher: quando atravessada a leva de volta a séculos atrás, para um sistema patriarcal onde a sua posição passa de ser humano com direitos a objeto de uso do parceiro.
A cada quatro minutos uma mulher sofre atos de violência no mundo, segundo os dados da Unicef. O órgão, ligado à Organização das Nações Unidas, aponta que, atualmente, cerca de 60 milhões de mulheres estão desaparecidas, talvez mortas, vítimas de violência sexual, a maioria na China e Indonésia. Entre 25 e 50% das mulheres do mundo já sofreram violência por parte dos seus parceiros íntimos.
Esta triste realidade, afirma a vereadora, está bem mais perto do que a maioria das pessoas imagina e não afeta apenas as mulheres das classes mais pobres. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Congresso, criada em 93, ouviu 205.219 mulheres vítimas de violência. Dos casos ouvidos, 26,2% foram de lesões corporais; 16,4%, ameaças; 3%, crimes contra a honra; 1,9%, sedução: 1,8%, estupro; 0,5%, homicídio; e 51%, crimes de abuso de poder (assédio sexual; rapto, cárcere privado).
Em São Paulo, 70,2% dos casos atendidos pelo Movimento de Mulher (entidade não governamental de apoio à mulher vítima de violência) no primeiro semestre de 92 foram denuncias de lesões corporais. ‘‘A situação não é diferente em Londrina. Casos de cárcere privado, mulheres agredidas e violentadas são frequentes em nossa cidade’’, denuncia Elza Correia. A vereadora participou da criação da Coordenadoria Especial da Mulher (CEM) em Londrina, e esteve à frente do órgão durante a administração passada.
A vereadora alerta que os números oficiais são apenas a ponta do ‘‘iceberg’’ da gravidade da violência contra a mulher. De acordo com a ONU, as denúncias que chegam aos órgãos oficiais representam apenas 10% das violências ocorridas de fato.
Elza Correia esclarece que o medo é o principal aliado da violência contra a mulher. Um estudo da Unicef aponta que cerca de 50% de todas as mulheres do mundo já sofreram ou sofrem violência por parte do parceiro íntimo. Como na maioria das vezes o agressor é o marido ou companheiro, a mulher demora para se convencer de que precisa denunciar.
Geralmente, ela tem medo de que o parceiro se torne ainda mais agressivo. Teme pela sua vida e pela vida dos filhos. O resultado: menos da metade das mulheres que procuram a Delegacia da Mulher dá continuidade ao encaminhamento legal.
Para ela, só a decisão política de implementar os compromissos assumidos na 4ª Conferência Mundial da Mulher pode reverter o quadro. Ela lembra que Londrina assinou protocolo de intenções se comprometendo a atender as orientações da Conferência.
‘‘Colocar em prática estratégias de igualdade é garantir o cumprimento da constituição’’, afirma. Elza Correia se refere ao artigo 226, parágrafo 8º da Constituição onde está escrito que o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
(Célia Baroni)

mockup