80 ANOS - Hectare a 8 mil réis era vantajoso para o Estado
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quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Widson Schwartz<br>Especial para a FOLHA 
Londrina - Na República, a constituição paranaense de 1892 estabelece no artigo 146: "As terras do Estado poderão ser vendidas ou aforadas perpetuamente como melhor convier às exigências e dificuldades do erário público". Hectare ao preço de "dois a cinco réis" em 1908, oficializado. "Esse preço nos desacredita perante o Estado, perante a Nação e mesmo perante o estrangeiro", afirma o deputado Correia de Freitas no plenário do Congresso Legislativo estadual. "Seria preferível mais liberais dando essas terras gratuitamente."
O deputado menciona "negocistas apoiados em um guarda-chuva" sob pretexto de colonizar e construir ferrovias. "No fim das contas, não temos nem colonização, nem estradas de ferro e as terras ficam adquiridas pelos bendegosistas." ("Bendegosista", não dicionarizado, sinônimo de oportunista, especulador.) "Um debate apaixonante", expõe Samuel Guimarães da Costa na História da Assembleia Legislativa.
Em oito anos há um salto substancial: de 0$002 a 0$005 (dois a cinco réis) para 8$000 (oito mil réis) o hectare, com a Lei de Colonização (n.º 1642) sancionada em 1916, estabelecendo a concessão de até 50 mil hectares para colonização. Modificações são introduzidas em 1919 e 1922 (leis 1 845 e 2 125), quanto a prazos para o cumprimento de obrigações pelos concessionários.
O Paraná entrou na década de 1920 com menos de 700 mil habitantes e muito espaço desocupado; sem dinheiro, o Estado oferecia terra em pagamento de obras públicas. Aquele que seria o primeiro prefeito de Londrina, o engenheiro Joaquim Vicente de Castro, abriu a estrada Irati-Itapará (ao sul) e recebeu do Estado 31,6 mil alqueires no Vale do Ivaí (ao norte), aonde fundaria Bonsucesso e Fênix na década de 1940.
Conceder a terra roxa a preço baixo era vantajoso para o Estado, ante a perspectiva da compensação do imposto sobre a transmissão de propriedades, o "imposto de barreira" que atingiria bens trazidos pelos pioneiros e a arrecadação sobre o café exportado em Paranaguá: exatamente oito mil réis por saca em 1935.
Até 1925, na margem esquerda do rio Tibagi, o Estado fizera mais de uma dezena de concessões com a finalidade de colonizar em pequenos lotes. A maior delas, 350 mil alqueires, à Companhia Marcondes de Colonização, Indústria e Comércio, no bojo de um contrato incluindo a construção de uma ferrovia.
Lovat encontrou as melhores glebas em poder de terceiros; o jeito foi comprá-las, pagando além daqueles oito mil réis por hectare, incluindo a concessão da Companhia Marcondes. Segundo Joffily, herdeiros de José Soares Marcondes atribuíram a um presidente da sua própria Companhia, Custódio Coelho, ex-diretor de Câmbio do Banco do Brasil, a não manutenção da concessão, "ora por ter deixado em abandono os 350 mil alqueires, ora pelas repetidas e infrutíferas viagens ao exterior em busca de crédito ou de colonos".
O historiador palotino Carlos Probst observou que a Companhia de Terras Norte do Paraná, "treinada no assunto (de colonizar), se alojou na parte central (da região) adquirindo glebas nos rios Três Bocas, Jacutinga, Cágados, Vermelho, Pirapó e Alonso, afluente do Ivaí, formando dessa maneira não ilhas de colonização sem importância e sim um verdadeiro reino". Na entrada, "o espigão entre o Ribeirão Três Bocas e o Jacutinga, a quatro léguas de Jataí, construiu a cidade de Londrina, futura metrópole com as suas vilas, jardins e paróquia".
Enorme diferença em comparação às concessões de 50 mil hectares, deduz-se da apreciação de Probst ao mencionar um agente: "Dr. Firmino de Almeida era homem rico, mas andava a maneira de caboclo sem conforto, humilde e calmo. Como escritório, lhe servia um pequeno quarto alugado no hotel". Firmino fundou Santo Inácio, onde Probst o conheceu.


