Um em cada três detentos já julgados e condenados pela Justiça cumpre pena nas delegacias do Paraná, o que por lei não poderia ocorrer. Ao mesmo tempo, 3 mil outras pessoas são presas por mês no Estado. A conta entre os presos que deveriam estar nas penitenciárias e aqueles que a cada dia são detidos acabam fazendo com que o sistema carcerário trabalhe no limite.
Segundo o Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná, hoje, a população carcerária do Estado é de 13.057 presos distribuídos em 25 unidades prisionais, sem contar as carceragens nas delegacias. O Depen afirma que o Estado oferece 13.663 vagas. "Não há superlotação. Trabalhamos com as vagas existentes", afirma o coronel Honório Olavo Bortolini, coordenador geral do Depen no Paraná.
Na tentativa de acomodar a demanda de todos os presos, o governo estadual inaugurou em maio a Penitenciária de Francisco Beltrão (Sudoeste), com 960 novas vagas. No Centro de Dentenção Provisória de Maringá, mais 960 vagas foram abertas. Nas duas unidades, ainda existem vagas.
Recentemente, o governador Roberto Requião (PMDB) prometeu para novembro a inauguração do Centro de Detenção e Ressocialização de Foz de Iguaçu, com mais 960 lugares. Segundo Requião, a penitenciária já está pronta e os funcionários estão finalizando o treinamento. Somadas às vagas de Francisco Beltrão e Maringá, 2.880 novos lugares foram criados no Estado.
Estes, no entanto, não suprem o número de presos que cumprem pena de forma irregular e que, se transferidos para os centros de detenção, iriam preencher as vagas existentes. Hoje, são 3,3 mil pessoas condenadas, ou cerca de 30%, pagando por seus crimes em delegacias. A Lei de Execuções Penais (LEP) determina que elas deveriam estar encarceradas em sistemas prisionais.
O último relatório divulgado pelo Depen, em dezembro de 2007, em relação à população carcerária do Estado, revela um crescimento considerável de presos entre os anos de 2006 e 2007. Enquanto em 2006 o número oficial de detentos era de 9.431, o ano seguinte encerrou-se com 11.209 encarcerados nos 24 presídios do Estado. Hoje, o número ultrapassa os 13 mil.
No Paraná, o número de presos provisórios (que ainda não foram condenados judicialmente) subiu de 1.460 no ano de 2006 para 2.666 no relatório de dezembro de 2007. Ou seja, na época do relatório, 23,8% dos encarcerados no Estado eram provisórios. Em 2006, esse número não passava de 15,5%. Do total de presos no Paraná, 46,9% são réus primários, enquanto 26,5% são reincidentes.

Perfil

A maioria dos detentos no Estado é de jovens com menos de 30 anos, segundo o Depen. Cerca de 30% da população carcerária tem entre 18 e 24 anos. Já 27,51% está na faixa de 25 a 29 anos. No quesito escolaridade, 54,91% do encarcerados paranaenses possuem o ensino fundamental incompleto.
Para levantar a situação jurídica dos detentos que cumprem pena no Paraná e assim desafogar as carceragens de delegacias, o governo do Estado assinou em março um convênio com o Ministério Público (MP) estadual. A proposta é identificar a situação de todos os presos e verificar quem já deveria estar fora da cadeia, levantando a ficha processual dos detentos e analisando qual a situação dos processos.
A idéia do convênio é identificar os presos já condenados, os que cumprem e os que já cumpriram pena e que ainda assim continuam presos. Outra proposta é verificar as medidas que advogados ou MP podem tomar para dar liberdade quem não deveria mais estar nas cadeias.
O mutirão começou há algumas semanas e já levantou a situação legal de 526 presos em distritos policiais de Curitiba. Segundo números divulgados pela Agência Estadual de Notícias, a superlotação carcerária já teria diminuido 17% com o mutirão. O próximo passo do processo é estender-se para distritos policiais da Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Estimava-se que cerca de 30% dos presos nas delegacias do Estado, antes do mutirão entrar em ação, tenha direitos não cumpridos. Entre esses direitos estão a progressão do regime, o livramento condicional ou extinção da pena, pois muito encarcerados já cumpriram o tempo da pena determinada pela Justiça.

Penitenciárias

Outra medida para transformar a situação são novas penitenciárias, que devem ser iniciadas pelo governo a partir do ano que vem. Segundo a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, nos próximos anos há a previsão da criação da Penitenciária Feminina do Oeste (Foz do Iguaçu), com 450 vagas, e no Centro de Detenção e Ressocialização de Cruzeiro do Oeste, com 800 vagas.
Também estão previstas a construção da Penitenciária para Jovens e Adultos de Piraquara, com 421 vagas, a Penitenciária de Regime Semi-Aberto do Norte (Londrina), com 500 vagas, a conclusão do Centro de Regime Semi-Aberto de Maringá, com 608 vagas, e a reforma das galerias da Penitenciária Central do Estado (Piraquara). A informação foi divulgada no site da Agência Estadual de Notícias.

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